REQUERIMENTO Nº 057/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que a ENEL informe se há previsão pra substituição dos poste do Bairro do Chapéu do Sol Proposituras2021-04-28 09:39 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 056/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informar se há possibilidade do funcionamento das igrejas com pelo menos 75% de ocupação máxima dos assentos, com os horários semanais normais, designando dias diferenciados para os idosos e crianças acima de 12 anos, com utilização alternada das cadeiras Proposituras2021-04-28 09:39 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 055/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referentes a reforma da subprefeitura da Ilha das Cobras Proposituras2021-04-28 09:39 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 054/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe qual a possibilidade do Executivo elaborar um projeto de lei autorizando a instalação de guarita com cancela em Bairros do Município com ruas sem saída Proposituras2021-04-28 09:39 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 053/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações pertinentes ao repasse do Governo Federal, referente ao socorro financeiro de Estados e Município para o enfrentamento da crise sanitária e econômica, ocasionada pelo COVID-19 Proposituras2021-04-28 09:39 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 021/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia ocasionada pelo COVI-19 e dá outras providências Proposituras2021-04-28 09:39 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 020/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de atendimento médico, nas creches municipais e conveniadas de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 09:39 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 019/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 925.000,00 Proposituras2021-04-28 09:39 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 018/2020, de autoria do Poder Executivo, Cria a Agência Transfusional no Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 09:39 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 009/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre o uso de drones nas ações de combate a dengue e demais necessidades no Município no Município de Paraty (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:38 Leia mais
