PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o programa de regularização de edificações e obras de construção, modificação ou acréscimo, nas formas e nas condições que menciona e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:33 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 008/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, cria o Projeto Voluntário “Enxoval Solidário”, incentivando a doação de enxovais para recém nascido e bebês de até 02 (dois) anos de idade, no Município, e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:33 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 009/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a realização do Exame de Oximetria de Pulsos (teste do coraçãozinho) a todos os recém nascidos atendidos no município e da outras providencias (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:33 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 004/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:33 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 003/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a criação de sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras particulares para pessoas carentes e entidades beneficentes e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:33 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 241/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita colocação de novas caçambas de lixo com maior capacidade, localizada na praia da Praia Grande, no Município de Paraty Proposituras2021-04-28 08:33 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 240/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita maior periodicidade na coleta de lixo no Bairro Graúna, no Município de Paraty Proposituras2021-04-28 08:32 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 238/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de sistema de monitoramento no Pré-Escolar Pingo de Gente II, localizado nas dependências do colégio CEMBRA Proposituras2021-04-28 08:32 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 237/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita demarcação de vagas para carros ao longo da Avenida Roberto da Silveira, no lado esquerdo de quem vai em direção ao Centro Histórico Proposituras2021-04-28 08:32 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 236/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de faixa de pedestre em frente à loja do Melancia, ligando um lado ao outro da Avenida Roberto da Silveira Proposituras2021-04-28 08:32 Leia mais
