PROJETO DE LEI Nº 058/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Projeto Voluntário Mulheres Anônimas Depressivas – MADE e dá outras providências Proposituras2021-04-28 09:08 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a base de cálculo para pagamento de décimo terceiro salário denominado de gratificação natalina Proposituras2021-04-28 09:08 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 048/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:08 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 047/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Paraty (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:08 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Ilmº. Sr. Dr. Bruno Andrade Silva, médico, pelos excelentes serviços prestados no Hospital Municipal Hugo Miranda, no Município de Paraty Proposituras2021-04-28 09:07 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 699/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita vistoria na passarela que liga o Bairro Portão de Ferro I ao Bairro Ribeirinho, reitera indicação 415/19 Proposituras2021-04-28 09:07 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 698/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita iluminação pública na Rodovia BR 101, no trecho que vai do trevo da cidade até ao Pedrão da Boa Vista Proposituras2021-04-28 09:07 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 697/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita reforma da antiga escola do Penha, no Bairro Penha Proposituras2021-04-28 09:07 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 696/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita instalação de aparelhos de ar condicionado nas dependências da Escola Municipal no Bairro Coriscão Proposituras2021-04-28 09:07 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 695/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de pequenos atracadouros às margens do Rio Perequê-Açu, onde tem os barcos de passeio Proposituras2021-04-28 09:07 Leia mais
