INDICAÇÃO Nº 249/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que seja realizado estudo de viabilidade de uso de aditivos em estradas de terra, como alternativa a pavimentação asfáltica Proposituras2021-04-28 09:43 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 206/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita construção de um ponto de ônibus na comunidade de Laranjeiras/Vila Oratório, localizado na Rua Projetada em frente a ponte que dá acesso ao trailer Petruco’s Lanches, reitera indicação 107/2020 Proposituras2021-04-28 09:43 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 069/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referentes ao desentupimento e o valão central do Bairro Ilha das Cobras Proposituras2021-04-28 09:43 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 068/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referentes ao valão do Pantanal Proposituras2021-04-28 09:43 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 067/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação qual a possibilidade de elaborar um projeto para criação de um plano assistencial para os guias turísticos do município, no período que perdurar a pandemia do COVID 19 Proposituras2021-04-28 09:43 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 066/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há previsão para reforma total da quadra de esporte, bem como a reforma do campo de futebol do Bairro Patrimônio Proposituras2021-04-28 09:43 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 027/2020, de autoria do Poder Executivo, Cria o Fundo de Crédito Emergencial do Município de Paraty Proposituras2021-04-28 09:43 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 026/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre denominação logradouro público no Bairro Caborê, Quadra poliesportiva Geraldo Gama Proposituras2021-04-28 09:43 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 025/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do imposto sobre serviços – ISS – nas pousadas familiares do Município Proposituras2021-04-28 09:43 Leia mais
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, AO PROJETO DE LEI 016/2020, Dispõe sobre a redução proporcional da mensalidades dos estabelecimentos de ensino da rede privada do Município de Paraty, durante o período de suspensão das aulas em razão do Decreto Municipal nº 033, de 01 de abril de 2020, sobre medidas de enfrentamento da propagação decorrente do coronavírus (COVID-19) (autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos) Proposituras2021-04-28 09:43 Leia mais