PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a base de cálculo para pagamento de décimo terceiro salário denominado de gratificação natalina Proposituras2021-04-28 09:13 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Departamento de Águas e Esgoto – DAE – no Município de Paraty e dá outras providências, com emendas Proposituras2021-04-28 09:13 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Executivo do Município de Paraty, cria a Controladoria Geral do Município de Paraty – CGM – organiza as carreiras de controle interno e dá outras providências Proposituras2021-04-28 09:13 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/19, de autoria do Poder Executivo, cria o Plano de Reestruturação da administração pública municipal, altera a lei complementar nº 10/94 e dá outras providências, com emendas Proposituras2021-04-28 09:13 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, à Família Calixto, pelo talento, dedicação, amizade e bom atendimento na Padaria Esperança, primeira padaria da Cidade Proposituras2021-04-28 09:13 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Dr. Caio Schiazo Duarte, médico endocrinologista, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraty Proposituras2021-04-28 09:12 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 778/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que seja intensificado o trabalho de fiscalização dos terrenos baldios, bem como, agilizar as notificações aos proprietários para execução do serviço de limpeza Proposituras2021-04-28 09:12 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 777/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita ao Departamento de Estrada de Rodagens – DER/RJ, a instalação de redutores de velocidade e faixa de pedestre na entrada do Bairro Parque Verde, RJ – 165, Rodovia Paraty – Cunha; reitera indicações 305/18 e 522/19 Proposituras2021-04-28 09:12 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 776/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que a Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, promova mensalmente a “Semana de Saúde do Pescador”, com acompanhamentos e orientações dos devidos profissionais da área Proposituras2021-04-28 09:12 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 774/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie manutenção no cemitério na comunidade da Praia do Sono Proposituras2021-04-28 09:12 Leia mais
