PROJETO DE LEI Nº 072/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa Proposituras2021-04-28 07:54 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 071/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação da Avenida Caminho do Ouro, no trecho do trevo da Rio-Santos até a Ponte Branca Proposituras2021-04-28 07:54 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 070/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a punição ao clube que o(s) torcedor(es) invadirem e agredirem fisicamente árbitros, mesários e afins Proposituras2021-04-28 07:54 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 069/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes, atendidas em estabelecimentos de saúde, públicos e privados e da outras providências Proposituras2021-04-28 07:54 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 030/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a denominação do novo Hospital Municipal Hugo Miranda, que está sendo construído no Bairro Pontal. Proposituras2021-04-28 07:54 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 050/18, de autoria dos Vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Anderson Maia dos Santos, cria o Conselho Municipal de fiscalização dos recursos advindos das participações governamentais dos royalties do petróleo e Pré-Sal Proposituras2021-04-28 07:54 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 063/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, que institui a semana da orientação de primeiros socorros nas escolas públicas municipais de Paraty, e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:54 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 050/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, que dispõe sobre a Proteção de Bens Públicos, Comércio, Casarios do centro Histórico, Monumentos Históricos e Igrejas no Município de Paraty e dá outras providencias (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:54 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 644/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias na rua da Assembleia na comunidade do Taquari, reitera indicação 213/2017 Proposituras2021-04-28 07:54 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 643/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma ponte de arame no Paraty Mirim, em frente a estrada do Ronca, reitera indicações 336/2017 e 036/2018 Proposituras2021-04-28 07:54 Leia mais
