PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/17, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a inclusão dos anexos III e IV – tabelas de vencimentos base do Magistério no artigo 65 e alteração do parágrafo 4º do artigo 17 da Lei Complementar nº 026/16 e dá outras providências Proposituras2021-04-28 07:09 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 067/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Celso Luiz Vieira Coelho, Cria o Conselho Municipal de controle social de saneamento básico do Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 07:09 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 066/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a denominação do Centro de Informações Turísticas, situado na Avenida Roberto da Silveira – Paraty/RJ (Centro de Informações Turísticas Maria Della Costa) Proposituras2021-04-28 07:08 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Anderson Maia dos Santos Proposituras2021-04-28 07:08 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Concede Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor José Ribeiro dos Santos Proposituras2021-04-28 07:08 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Concede Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel, ao Senhor Renato Luis Marques Ellena Proposituras2021-04-28 07:08 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Concede Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr Luiz Carlos Sixel de Oliveira Proposituras2021-04-28 07:08 Leia mais
PROJETO DE LEI 038/17 , de autoria do Poder Executivo,dispõe sobre o orçamento anual de Paraty para o exercício de 2018, com emendas. (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:08 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 1005/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja concluída a obra do valão do Bairro da Barra Grande Proposituras2021-04-28 07:08 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 1004/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um muro de arrimo da ponte do Corisco até o início do Parque Fluvial no rio Matheus Nunes, no Município de Paraty Proposituras2021-04-28 07:08 Leia mais
