INDICAÇÃO Nº 791/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação na Rua Projetada, no Bairro Caborê Proposituras2021-04-28 08:06 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 183/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações se há previsão para o término da obra do Posto de Saúde do Pouso da Cajaíba; reitera requerimento 119/17 Proposituras2021-04-28 08:06 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 182/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, copiando à Secretaria Municipal de Educação, solicita que se informe se há uma junta desportiva no Município, e se não há, em quanto tempo pode ser organizada uma Proposituras2021-04-28 08:06 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 181/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se informe o andamento do pagamento da Licença-Prêmio dos servidores públicos municipais Proposituras2021-04-28 08:06 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do artigo 11 da Lei Complementar 062/2018 Proposituras2021-04-28 08:06 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 075/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a taxa de preservação ambiental, TPA, nos locais que dão acesso as praias de Trindade, Laranjeiras e Paraty Mirim (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:06 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 067/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, que dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes carentes para realização de pré-natal nas unidades básicas do sistema único de saúde e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:06 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 030/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, que dispõe sobre a denominação do novo Hospital Municipal Hugo Miranda, que está sendo construído no Bairro Pontal (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:06 Leia mais
VETO, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 050/17 (dispõe sobre a Proteção de Bens Públicos, Comércio, Casarios do centro Histórico, Monumentos Históricos e Igrejas no Município de Paraty e dá outras providencias) (votação única) Proposituras2021-04-28 08:06 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 078/18, de autoria dos Vereadores Valceni da Silva Teixeira e Celso Luiz Vieira Coelho, que dispõe sobre a denominação de logradouro público o Núcleo Infanto-Juvenil do Município de Paraty (Fabiano Girão de Oliveira) (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:06 Leia mais
