PROJETO DE LEI Nº 003/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Institui a cobrança de taxa para veículos coletivos turísticos de transporte de passageiros no âmbito Municipal Proposituras2021-04-28 07:10 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 002/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Proíbe a panfletagem sobre o pára-brisa de veículos automotores e/ou em qualquer parte do mesmo, bem como em locais que possam vir a sujar as ruas e locais públicos Proposituras2021-04-28 07:10 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 001/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Proíbe no âmbito municipal a colocação de lixo em locais públicos, calçada de terceiros e fora do horário de coleta Proposituras2021-04-28 07:10 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 069/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o ISS de cartões de crédito, leasing, planos de saúde e atividades previstas no itens 15.01, 15.03 e 15.04 da lista de serviços. Proposituras2021-04-28 07:10 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 069/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o ISS de cartões de crédito, leasing, planos de saúde e atividades previstas no itens 15.01, 15.03 e 15.04 da lista de serviços. Proposituras2021-04-28 07:10 Leia mais
-Projeto de Lei nº 041/17, de autoria do Poder Executivo, cria a Coordenadoria Municipal Especial de Direitos das Mulheres e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:10 Leia mais
-Projeto de Resolução nº 009/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Anderson Maia dos Santos (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:10 Leia mais
-Projeto de Resolução nº 008/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Concede A Comenda Mérito Do Confidente Salvador Do Amaral Gurgel ao Senhor José Ribeiro dos Santos (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:10 Leia mais
– Projeto de Resolução nº 007/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, concede Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Renato Luis Marques Ellena, (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:10 Leia mais
-Projeto de Resolução nº006/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense a Senhora Edneia Maria Lemos Pádua (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:10 Leia mais
