PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Maxnei de Melo Oliveira Proposituras2021-04-28 08:08 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 086/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, proíbe os restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, embarcações e ambulantes e similares de usarem e fornecerem canudos plásticos descartáveis, no âmbito do município de Paraty Proposituras2021-04-28 08:08 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do artigo 11 da Lei Complementar 062/2018 (devido alteração) Proposituras2021-04-28 08:08 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 083/18, de autoria do oder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$2.000.00,00 (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:08 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 076/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo(1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:08 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 065/18, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa despesa do município de Paraty para o exercício financeiro de 2019, com emenda (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:08 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 817/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação no canteiro central do Bairro de Tarituba, onde se manobra para entrar na comunidade Proposituras2021-04-28 08:08 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 816/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita uma ciclovia na Avenida Roberto da Silveira, com início no semáforo e término no Trevo da Cidade; reitera indicação 422/18 Proposituras2021-04-28 08:08 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 815/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita criação de uma escola técnica especializada no Município; reitera indicações 463/17 e 052/18 Proposituras2021-04-28 08:07 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 814/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita prolongamento da ciclovia do Trevo até Ponte Branca; reitera indicação 362/18 Proposituras2021-04-28 08:07 Leia mais
