PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Regimento Interno do PROCON – PARATY e Criação de Cargos e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 07:15 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 059/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:15 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 047/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o Programa de Estágio Remunerado Municipal de Paraty (2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:15 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 028/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações referentes ao Plano de Cargos e Carreiras do Funcionário Público Proposituras2021-04-28 07:15 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 027/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de elaboração de um plano de bonificação, em forma de remuneração, aos funcionários públicos municipais que se destacarem em suas funções Proposituras2021-04-28 07:15 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 026/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Siva Penha, Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, informações sobre o Programa PROERD na região Sul Fluminense e qual a possibilidade funcionar na cidade de Paraty/RJ Proposituras2021-04-28 07:15 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 025/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações a Polícia Rodoviária Federal referente aos animais que ficam soltos, causando acidentes com vítimas fatais Proposituras2021-04-28 07:15 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 024/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita quais medidas estão sendo tomadas em relação as enchentes que estão acontecendo nos últimos dias no Paraty Mirim Proposituras2021-04-28 07:15 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 023/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações referentes aos horários de ônibus municipais Proposituras2021-04-28 07:15 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 022/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita cópia da autorização para montagem da estrutura utilizada no evento que foi realizado nos dias 23 e 24, Centro Histórico Proposituras2021-04-28 07:15 Leia mais
