Projeto de Lei nº 040/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Esporte Amador no Município de Paraty (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:43 Leia mais
Projeto de Lei nº 039/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, garante aos idosos e as pessoas com deficiências o agendamento de consulta por telefone (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:43 Leia mais
Projeto de Lei nº 038/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na farmácia básica do Município1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:42 Leia mais
Projeto de Lei nº 036/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty (Rua Água Boa, no Bairro Saco Grande (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:42 Leia mais
Projeto de Lei nº 034/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as unidades de ensino, públicas e privadas, no âmbito do Município de Paraty, disponibilizar e treinar em seu quadro de funcionários, ao menos um profissional com o curso de primeiros socorros, para atendimento emergencial a vítimas (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:42 Leia mais
Veto ao Projeto de Lei 006/18 ( Programa Pró Mulher de qualificação) ( votação única) Proposituras2021-04-28 07:42 Leia mais
Veto à Emenda Modificativa 001/18 ao projeto de lei complementar 001/18 (PROCON) ( votação única) Proposituras2021-04-28 07:42 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 493/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja recolocado o sistema de catraca no cais de turismo Proposituras2021-04-28 07:42 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 491/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Principal do Bairro Várzea do Corumbê. Proposituras2021-04-28 07:42 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 490/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas na Avenida Principal da Jabaquara, reitera indicação 053/17 Proposituras2021-04-28 07:42 Leia mais
