PROJETO DE LEI Nº 005/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre as diretrizes para o Programa Cidade Limpa no Município de Paraty Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 004/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais no Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 003/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a criação de sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras particulares para pessoas carentes e entidades beneficentes e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 002/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 001/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo, ônibus das empresas concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/19, de autoria da Mesa Diretora, altera a Lei Complementar 028/2016, que dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Paraty-RJ, plano de cargos e carreiras dos servidores, normas de enquadramento e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/19, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Paraty Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao projeto de lei Nº 067/18 (Autor: Vereador Alcir da costa Braz), dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes carentes para realização de pré-natal nas unidades básicas do sistema único de saúde e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel a Senhor(votação única) Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, que dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Jorge Augusto Costa Couto(votação única) Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
