PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. Padre Milton da Silva Fontella (votação única) Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/18, de autoria do Vereador Alcir Costa da Braz, dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Douglas Gallina (votação única) Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel a Senhora Geny Luzia da Conceição (votação única) Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Paulo César de Oliveira Maia (votação única) Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 089/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$3.726.000,00 (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 088/18, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$226.000,00 (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 087/18, de autoria do Poder Executivo, que cria a Central Municipal de Exame por Imagens e Laboratorial e da outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 086/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, que proíbe os restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, embarcações e ambulantes e similares de usarem e fornecerem canudos plásticos descartáveis, no âmbito do município de Paraty (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 085/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, que institui a Semana Municipal do Trânsito no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 014/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, que dispõe sobre título de utilidade pública a entidade Núcleo de Mídia Artes e Tecnologia (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:13 Leia mais