PROJETO DE LEI Nº 049/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, dispõe sobre a criação de cadastro e de protocolo no ato de solicitação de vaga na educação infantil (creches e pré-escolas) do Município e dá outras providências Proposituras2021-04-28 07:41 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 048/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o Recreio Legal nas escolas da rede municipal de ensino, para orientação dos alunos no combate as drogas e dá outras providencias Proposituras2021-04-28 07:41 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 047/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, institui o serviços da farmácia veterinária popular no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 07:41 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 046/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a Criação do Programa Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no âmbito municipal e dá outras providências Proposituras2021-04-28 07:41 Leia mais
– PROJETO DE LEI Nº 026/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:41 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 026/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:41 Leia mais
VETO TOTAL ao Projeto de Lei 045/18 ( Realização seminário antidrogas no início do ano letivo, nas escolas da rede Municipal de Ensino( votação única) Proposituras2021-04-28 07:41 Leia mais
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 002/18 ( Proíbe a Planfetagem sobre pára-brisa de veículos automotores e/ou qualquer parte do mesmo, bem como em locais que possam vir a sujar as ruas e locais públicos (votação única) Proposituras2021-04-28 07:41 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 042/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Esgoto da Praia Grande (Juvêncio Soares de Oliveira) ( 2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:41 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 031/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, dispõe sobre a denominação do Mercado do Pescador que passará a ser chamado de Marcado do Pescador José Alves da Costa (Zezinho Rinrano) (2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:41 Leia mais
