REQUERIMENTO Nº 180/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações se há projeto em relação ao saneamento básico de esgoto para o Sertão de Taquari Proposituras2021-04-28 08:05 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 179/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações se há projeto em relação ao saneamento para o Sertão do Iriri Proposituras2021-04-28 08:05 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre concessão de Titulo Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Márcio Eleotério da Silva Proposituras2021-04-28 08:04 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. Ulisses Damasceno de Castro Proposituras2021-04-28 08:04 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre concessão de Titulo Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Paulo César de Oliveira Maia Proposituras2021-04-28 08:04 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 085/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, institui a Semana Municipal do Trânsito no Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:04 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 084/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, inclui a disciplina de Primeiros Socorros (Socorrismo Básico) no currículo escolar na Rede Municipal de Ensino Médio Proposituras2021-04-28 08:04 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/18, de autoria do Poder Executivo, regulamenta no Município de Paraty o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte, e microempreendedores individuais, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123/06, com suas alterações posteriores, substituindo a Lei Complementar Municipal nº 008/11, e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:04 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, aos professores de Educação Física, Ilmo. Sr. Jerônimo Ennes e Ilmo. Sr. Luan Barros Gonçalves Nunes, pelo trabalho realizado junto a Escola de Futebol de Campo “Joga Junto” Proposituras2021-04-28 08:04 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao 2º Tenente da PM e Comandante da 3ª CIA, Sr. Renan Loschiavo Oliveira, pelos serviços prestados à Sociedade Proposituras2021-04-28 08:04 Leia mais
