REQUERIMENTO Nº 050/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações à Empresa Colitur sobre o porquê a Lei Estadual nº 8202/18 não está sendo cumprida Proposituras2021-04-28 08:26 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 049/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita cópia do contrato de licitação da empresa MÍDIA SUSTENTÁVEL Proposituras2021-04-28 08:26 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 048/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe como é feita a fiscalização do cumprimento da Lei 1540/2016, sobre o combate e prevenção à Dengue Proposituras2021-04-28 08:26 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 046/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe porque a vala da Estrada da Colônia no Bairro Barra Grande, não foi fechada Proposituras2021-04-28 08:26 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 045/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações sobre o que impede a Empresa Colitur da inserção do horário de 01:00h na linha “Parque Mambucaba x Paraty” Proposituras2021-04-28 08:26 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 044/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações sobre o porquê não foi feita a troca e reparos no poste que está caindo na Av. da Praia Jabaquara Proposituras2021-04-28 08:26 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 021/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Paraty, e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:26 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 020/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a implementação de serviços para transporte de passageiros com função turística dentro dos limites do Centro Histórico de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:26 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a reclassificação de cargos de provimento efetivo, alterando o Anexo V da Lei Complementar nº 010, de 28 de setembro de 1994, que dispõe sobre a organização do quadro de cargos e empregos da Prefeitura Municipal de Paraty/RJ Proposituras2021-04-28 08:26 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a reclassificação de cargos de provimento efetivo, alterando o Anexo V da Lei Complementar nº 010, de 28 de setembro de 1994, que dispõe sobre a organização do quadro de cargos e empregos da Prefeitura Municipal de Paraty/RJ Proposituras2021-04-28 08:26 Leia mais
