PROJETO DE LEI Nº 057/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o “Projeto Brinquedo Solidário” no Município de Paraty, com a finalidade de arrecadar brinquedos doados a serem distribuídos nas entidades municipais e religiosas que atuam em prol da infância (2ª votação) Proposituras2021-04-28 09:18 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 045/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 09:18 Leia mais
VETO PARCIAL A EMENDA MODIFICATIVA, ADITIVA E SUPRESSIVA 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 014/19 (cria o Plano de Reestruturação da administração pública municipal, altera a lei complementar nº 10/94 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo) (votação única) Proposituras2021-04-28 09:18 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 186/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há previsão para o asfalto da Avenida do Portão Vermelho Proposituras2021-04-28 09:18 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 185/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre a possibilidade de instalação de redutores de velocidade no trecho entre o trevo da cidade e a Ponte do Penha Proposituras2021-04-28 09:18 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 180/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita cópia do contrato de concessão da empresa WB Parking, responsável pelo estacionamento rotativo da cidade Proposituras2021-04-28 09:18 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 179/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita cópia do contrato da empresa Gepix do Brasil LTDA, responsável pelo fornecimento de mão de obra para prestação de serviços para elaboração de projetos para regularização fundiária no Município Proposituras2021-04-28 09:17 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 067/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial ( R$ 700.000,00) Proposituras2021-04-28 09:17 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 066/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro do Paraty-Mirim Proposituras2021-04-28 09:17 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 065/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, fica instituído a inclusão no calendário cultural e esportivo do Município de Paraty o evento “Remada Ecológica” e dá outras providências Proposituras2021-04-28 09:17 Leia mais
