REQUERIMENTO Nº 002/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informação se há previsão para o asfalto da estrada do Portão Vermelho Proposituras2021-04-28 09:23 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 001/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita a ENEL que informe a esta Casa Legislativa quais os problemas que estão causando as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica nas comunidades costeiras no Município de Paraty, e solicita também explicação dos motivos não terem sidos sanados Proposituras2021-04-28 09:23 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 001/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a inclusão do ensino de artes marciais nas escolas públicas no Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 09:23 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Paraty. Proposituras2021-04-28 09:23 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO 011/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o julgamento das Contas da Administração Financeira do Município de Paraty, referente ao exercício de 2018, deliberando sobre o Parecer do TCE/RJ – Processo nº 207.740-8/2019 Proposituras2021-04-28 09:23 Leia mais
– Leitura e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/19, de autoria do Poder Executivo, cria o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC do Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 09:23 Leia mais
– Leitura e votação do PROJETO DE LEI Nº 073/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 1.000.000,00 Proposituras2021-04-28 09:23 Leia mais
– Leitura e votação do PROJETO DE LEI Nº 072/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 600.000,00 Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
Leitura e Votação do Veto às EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS NºS 001, 002 E 005/19; E EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/19, AO PROJETO DE LEI Nº 042/19, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2020 Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 066/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro do Paraty-Mirim (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
