PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/19, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Municipal 2115/17, que dispõe sobre Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de mercado Popular (HMP), nos artigos 15,17, 33 e 48 nos casos que específica e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:53 Leia mais
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, à Emenda Modificativa 001/2019 ao Projeto de Lei 024/2019 – LDO (Votação Única) Proposituras2021-04-28 08:53 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 032/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty ( 2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:53 Leia mais
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, à família da Senhora Clara Boa Ventura de Alcântara, pelo seu falecimento no dia 12/08/2019 Proposituras2021-04-28 08:53 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Meritíssima Juíza Eleitoral da Comarca de Paraty Dra Camila Rocha Guerin, pelo excelente serviço prestado na eleição suplementar de 2019 Proposituras2021-04-28 08:52 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Excelentíssimo Promotor Eleitoral da Comarca de Paraty Victor de Souza Maldonado de Carvalho Micelli, pelo excelente serviço prestado na eleição suplementar de 2019 Proposituras2021-04-28 08:52 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Chefe da 57ª Zona Eleitoral de Paraty – Ilustríssimo Senhor Walterly Ribeiro Gomes, pelo excelente serviço prestado na eleição suplementar Proposituras2021-04-28 08:52 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 495/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita fiscalização, retirada do entulho e ordenamento ao longo da calçada (a margem do rio Matheus Nunes) da Rua André Rebolsas entre os Bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira, reitera indicação 903/17 Proposituras2021-04-28 08:52 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 494/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de atracadouros (cais) à margem do Rio Matheus Nunes, entre os Bairros da Ilha das Cobras e Parque da Mangueira, reitera indicação 079/17 Proposituras2021-04-28 08:52 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 493/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reforma de toda estrutura da praça e do parquinho ao lado da quadra de esportes da Ilha das Cobras, reitera indicação 077/17 Proposituras2021-04-28 08:52 Leia mais
