PROJETO DE LEI Nº 071/19, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei 2210, de 20 de dezembro de 2018, quanto ao valor da subvenção social da Associação de Mães Equoterapia de Paraty ( Leitura e votação) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 070/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder altera o número de parcelas por quantidade de exercício em relação a débitos de pessoas físicas e jurídicas constante no art. 18 da Lei 2.231/19 e dá outras providências (Leitura e votação) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 071/19 (Leitura e votação) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. Tymur Mirza Klink (votação única) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. José Sérgio Barros da Silva (votação única) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel à Sra. Orides da Conceição dos Santos (votação única) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense à Sra. Regina Célia de Moraes Pádua (votação única) Proposituras2021-04-28 09:21 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Agostinho Duarte Neto (votação única) Proposituras2021-04-28 09:21 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Raul Fernando de Mello Fernandes (votação única) Proposituras2021-04-28 09:21 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 064/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede no município de Paraty e da outras providências, com emenda (1ª e 2ª votação) Proposituras2021-04-28 09:21 Leia mais
