PROJETO DE LEI Nº 056/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a denominação a unidade de saúde da agência transfusional Izidra de Vieira Vidal Proposituras2021-04-28 09:05 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 055/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, institui a Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico na zona rural e urbana do Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 09:05 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Departamento de Águas e Esgoto – DAE – no Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 09:05 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, estabelece a carga horária de 30 horas semanais para os profissionais da área de enfermagem no Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 09:05 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Executivo do Município de Paraty, cria a Controladoria Geral do Município de Paraty – CGM – organiza as carreiras de controle interno e dá outras providências Proposituras2021-04-28 09:05 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/19, de autoria do Poder Executivo, cria o Plano de Reestruturação da administração pública municipal, altera a lei complementar nº 010/94 e dá outras providências Proposituras2021-04-28 09:05 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 048/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por Bombeiros Civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 09:05 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 044/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:05 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 041/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Paraty – Mirim (2ª votação) Proposituras2021-04-28 09:05 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Dr José Carlos Leite, pelo excelente profissional, que atende a população de Paraty, sempre com muita presteza, agilidade, profissionalismo e principalmente, com muita humanidade Proposituras2021-04-28 09:05 Leia mais
