PROJETO DE LEI Nº 065/19, de autoria do Vereador Antonio Porto Filho, fica instituído a inclusão no calendário cultural e esportivo do Município de Paraty o evento “Remada Ecológica” e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 064/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, institui no Município de Paraty o Projeto Cultural “Praça do Saber” e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 063/19, de autoria do Vereador Antonio Porto Filho, altera a Lei nº 2108/2017, dispõe sobre isenção da taxa de pagamento de Estacionamento Rotativo aos veículos com placa de Paraty, bem como estabelece locais de isenção os logradouros públicos onde se encontram o Hospital Municipal e demais unidades de saúde do Município de Paraty, acrescentando os Parágrafos 3º, 4º e 5º ao artigo 4º da Lei nº 2108/2017 e dá outras providências, com emenda (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 062/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro São Roque, no Município de Paraty (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 055/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, institui a Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico na zona rural e urbana do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 054/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do disk 188 em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 049/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Paraty (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 027/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, autoriza o Poder Executivo a realizar cadastramento de cães, gatos, equinos, muares, através do registro geral do animal (RGA) e/ou implantação de chip com as mesmas informações do RGA no Município de Paraty, bem como de sua posse responsável e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/19, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre alteração na Lei Complementar 028/16 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Paraty/RJ, Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 069/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional suplementar (R$ 127.765,00) (1ª votação) Proposituras2021-04-28 09:22 Leia mais
