REQUERIMENTO Nº 165/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se está sendo feita fiscalização e se há algum trabalho de conscientização, quanto aos moradores que colocam seus lixos fora do horário e dia de coleta Proposituras2021-04-28 07:58 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 164/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há planejamento para concretar as ruas ao entorno do campo de futebol do Corisco Proposituras2021-04-28 07:58 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 077/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo excedente Proposituras2021-04-28 07:58 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 076/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo excedente Proposituras2021-04-28 07:58 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 075/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a taxa de preservação ambiental, TPA, nos locais que dão acesso as praias de Trindade, Laranjeiras e Paraty Mirim Proposituras2021-04-28 07:58 Leia mais
VETO AO PROJETO DE LEI 050/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha ( Dispõe sobre a Proteção de Bens Públicos, Comércio, Casarios do centro Histórico, Monumentos Históricos e Igrejas no Município de Paraty e dá outras providencias) Proposituras2021-04-28 07:58 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 074/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo excedente (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:58 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 049/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino e execução do Hino à Bandeira e Hino da Independência nas unidades de escola da rede municipal de ensino fundamental e ensino médio e escolas particulares do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:58 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 068/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Paraty (Rua Benedito Henrique – Sertão de Taquari) (2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:58 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 066/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz Trabalhador de Paraty (2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:58 Leia mais
