PROJETO DE LEI Nº 001/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo “ônibus das empresas concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:26 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 037/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a homologar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Paraty e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:25 Leia mais
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Nº 0067/18 (autoria do Vereador Alcir da Costa Braz), dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes carentes para realização de pré-natal nas unidades básicas do sistema único de saúde e dá outras providências (votação única) Proposituras2021-04-28 08:25 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Sr. Alexandre Sales, pelo excelente trabalho prestado na área de saúde no Município de Paraty Proposituras2021-04-28 08:25 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 164/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita ampliação da ponte da pedreira que dá acesso à localidade do Paraty-Mirim Proposituras2021-04-28 08:25 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 163/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita reparo na calçada e nos bancos ao longo da Avenida André Rebouças, entre os Bairros Ilha da Cobras e Parque da Mangueira Proposituras2021-04-28 08:25 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 162/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita limpeza, reparo na iluminação pública e desentupimento de bueiros na Rua Campo de Aviação (Rua da Oficina do Jorge Peixe) Proposituras2021-04-28 08:25 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 161/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita retirada de barreiras na estrada do Paraty-Mirim Proposituras2021-04-28 08:25 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 160/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita manutenção e cascalho na estrada principal da Comunidade de Pedras Azuis; reitera indicação 746/18 Proposituras2021-04-28 08:25 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 159/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade do Cabral; reitera indicação 831/18 Proposituras2021-04-28 08:25 Leia mais
