PROJETO DE LEI Nº 034/19, de autoria do Poder Executivo, Denomina Praça Dr Agostinho Martins de Oliveira Filho e Rua Vereador Benedito Nunes da Silva, logradouros no Bairro Patitiba Proposituras2021-04-28 08:43 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 033/19, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei 2216/19, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e da outras providências. Proposituras2021-04-28 08:43 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 021/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Paraty, e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:43 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 023/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a pesca artesanal no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:43 Leia mais
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 001/19, (dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo “ônibus das empresas concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências – autor Vereador Anderson Maia dos Santos – Santos Coquinho) ( votação única) Proposituras2021-04-28 08:42 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Senhor Carlos dos Santos Alvarenga – Presidente da Associação dos Moradores do bairro Cabral., pelo empenho e relevantes serviços prestados à frente da Associação de Moradores do Bairro do Cabral Proposituras2021-04-28 08:42 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, aos Senhores Benedito Leonardo Menezes Matos, Alexandre Félix do Santos, Luciano Félix dos Santos e Patrick Cruz Mariano, pelos relevantes serviços prestados a toda zona rural do Município de Parat Proposituras2021-04-28 08:42 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 362/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita bueiros para escoamento de água, bem como calçamento da Rua em frente à Igreja Nossa Senhora das Dores (Capelinha), na Terra Nova Proposituras2021-04-28 08:42 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 361/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção com bica corrida ou cascalho na rua Visconde do Rio Branco, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 417/18 Proposituras2021-04-28 08:42 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 360/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita bueiro para escoamento da água no final da rua Marechal Deodoro, chegando a Terra Nova, ao lado do estacionamento da Pousada do Ouro Proposituras2021-04-28 08:42 Leia mais
