REQUERIMENTO Nº 119/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita informações a 167 DP e ao 33º Batalhão sobre os furtos nas igrejas de Paraty Proposituras2021-04-28 07:45 Leia mais
Veto Total, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 018/18 ( dispõe sobre o Manual da Rede de Saúde Pública do Município) Proposituras2021-04-28 07:45 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/18, de autoria de todos os Vereadores, altera o artigo 101 da resolução 285/16 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, para acrescentar o inciso IV e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 07:45 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 057/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para o Município de Paraty realizar manutenção do trecho da Rodovia RJ 165, que abrange o trevo da Rodovia BR 101 – Rio/Santos até a localidade denominada Ponte Branca Proposituras2021-04-28 07:45 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 056/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 250.000,00 Proposituras2021-04-28 07:45 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 055/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição da república Proposituras2021-04-28 07:45 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 054/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Paraty Proposituras2021-04-28 07:45 Leia mais
Projeto de Lei nº 041/18, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Rodrigo Carlos da Silva Penha, declara como patrimônio cultural e imaterial do Município de Paraty a Mega Gincana do Divino (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:45 Leia mais
Projeto de Lei nº 029/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, institui o programa Meu Primeiro Emprego, no Município de Paraty para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:45 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Restaurante Sabor da terra pelos 20 anos de prestação de serviços de qualidade Proposituras2021-04-28 07:45 Leia mais
