REQUERIMENTO Nº 057/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há estudo ou previsão para construção de um quebra-mar próximo a ponte do Jabaquara, como também a revitalização do local de prática de futevôlei Proposituras2021-04-28 08:28 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 056/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe a previsão do início da pavimentação nas ruas no Sertão do Iriri Proposituras2021-04-28 08:28 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 055/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe como é feita a fiscalização de cargas e descargas que ocorrem no aeródromo do Município de Paraty Proposituras2021-04-28 08:28 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 054/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que informe porque não foi feita a colocação do quebra-molas no Bairro Pantanal, Rua Dama da Noite, uma vez que já foi aprovada a indicação 549/17 pelo Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó) Proposituras2021-04-28 08:28 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 022/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a proibição de empresas, que tenham no seu quadro societário algum membro que tenha efetuado doações para candidatos e/ou Partidos Políticos, de participarem de licitações no Município de Paraty, e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:28 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o programa de regularização de edificações e obras de construção, modificação ou acréscimo, nas formas e nas condições que menciona e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:28 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a concessão de reposição salarial dos Servidores Públicos Municipais, aumento do valor do vale alimentação e dá outras providências (1ª e 2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:28 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 005/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre as diretrizes para o Programa Cidade Limpa no Município de Paraty (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:28 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 002/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:28 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 007/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a instalação e divulgação de anúncios de publicidade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:28 Leia mais
