REQUERIMENTO Nº 106/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita informações sobre o porquê não foi atendido o ofício 185/19 da Associação de Moradores de Trindade, no qual solicita o funcionamento 24horas do posto de saúde da Trindade Proposituras2021-04-28 08:41 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 105/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há elaboração de projeto para construção de uma escola municipal do 1ª ao 5º ano do ensino fundamental no Bairro Parque do Sol Nascente Proposituras2021-04-28 08:41 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 104/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz , Solicita informação sobre construção de um ponto de ônibus na primeira portaria do Bairro Laranjeiras Proposituras2021-04-28 08:41 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 096/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita a empresa ENEL qual a previsão de ser feita a extensão da rede elétrica na rua Sertão do Bertani, no Bairro Sertão do Taquari Proposituras2021-04-28 08:41 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 032/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a denominação de logradouro público o Município de Paraty Proposituras2021-04-28 08:41 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 031/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:41 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 028/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui a Semana Municipal de Combate à violência contra Mulher, no Município de Paraty Proposituras2021-04-28 08:41 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 027/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Autoriza o Poder Executivo a realizar cadastramento de cães, gatos, equinios, muares, através do registro geral do animal (RGA) e/ou implantação de chip com as mesmas informações do RGA no Município de Paraty, bem como de sua posse responsável e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:41 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o parcelamento e quitação de débitos com a Fundação Eletronuclear de Assistência Médica – FEAM e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 08:40 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/19, de autoria do Poder Executivo, altera Lei Complementar nº 013/11, para aumentar a carga horária dos Procuradores do Município para 40 horas semanais e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 08:40 Leia mais
