REQUERIMENTO Nº 132/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita a PMP com cópia para ANAC informação como está sendo feita a fiscalização de embarque e desembarque de passageiros e também a fiscalização de pousos e decolagens no Aeródromo de Paraty Proposituras2021-04-28 06:56 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 131/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações de qual a despesa oriunda hoje com a Defesa Civil, quantos veículos possui no Município de Paraty, quantos rios são mapeados, quantas encostas com habilitações são monitoradas, quantas casas em margem de rio são monitoradas, qual foi o gasto, despesas nos últimos 5 anos com a Defesa Civil, qual o numero de ocorrência e o que ocasionaram essas decorrências e onde foram Proposituras2021-04-28 06:56 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 130/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a PMP informações sobre por qual motivo foram suspensos por uma semana a coleta de exames no Laboratório Municipal de Análise de Paraty/RJ Proposituras2021-04-28 06:56 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 129/17, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Alcir da Costa Braz, Solicita ao INEA informações se existe licença ambiental para a dragagem do rio Pereque-Açu, cais de Turismo e Pesqueiro em Paraty/RJ. Se existe que seja enviada cópia e uma vez com a licença de quem é a responsabilidade Proposituras2021-04-28 06:56 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 046/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty ( Rua Décio Ramiro – Bairro Vila Colonial) Proposituras2021-04-28 06:56 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 045/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências Proposituras2021-04-28 06:56 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 043/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre a proibição de cobranças de taxas de religação de água no Município de Paraty/RJ Proposituras2021-04-28 06:56 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 042/17, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação do Centro Integrado Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 06:55 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 040/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty ( Rua Dona Milotinha – Bairro Vila Colonial) Proposituras2021-04-28 06:55 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a regulamentação do exercício do comércio de vendedores ambulantes nas praias do Município de Paraty, e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 06:55 Leia mais
