REQUERIMENTO Nº 109/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe como está sendo feita a fiscalização aos comerciantes que obstruem a maior parte das calçadas em toda extensão da Avenida Roberta da Silveira Proposituras2021-04-28 07:41 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 108/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe como está e a periodicidade que é feita a fiscalização da Vigilância Sanitária quanto aos mercados do Município Proposituras2021-04-28 07:41 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 107/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há elaboração de um programa para disponibilização permanente de Guardas Municipais em conjunto com a Polícia Militar, no Terminal Rodoviário do Município Proposituras2021-04-28 07:41 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 106/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita informações onde estão sendo realizados os exames de orelhinha, pezinho e olhinho Proposituras2021-04-28 07:41 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 049/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, dispõe sobre a criação de cadastro e de protocolo no ato de solicitação de vaga na educação infantil (creches e pré-escolas) do Município e dá outras providências Proposituras2021-04-28 07:41 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 048/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o Recreio Legal nas escolas da rede municipal de ensino, para orientação dos alunos no combate as drogas e dá outras providencias Proposituras2021-04-28 07:41 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 047/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, institui o serviços da farmácia veterinária popular no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 07:41 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 046/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a Criação do Programa Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no âmbito municipal e dá outras providências Proposituras2021-04-28 07:41 Leia mais
– PROJETO DE LEI Nº 026/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:41 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 026/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:41 Leia mais
