INDICAÇÃO Nº 342/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja construído um Centro de Exames de Imagens no Município , reitera as indicações 044/17, 026/18 e 630/18 Proposituras2021-04-28 08:43 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 112/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita Secretário Municipal de Meio Ambiente que informe se há alguma solicitação da empresa Oi Telemar de licença de instalação da rede de telefonia nos Bairro: Penha, Mato Dentro, Souza, Carrasquinho e adjacências, paralelos a Rodovia Estadual Benedito Telmo Coupê ( estrada Parque Paraty/Cunha – RJ 165) Proposituras2021-04-28 08:43 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 111/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações a empresa de telefonia Oi Telemar sobre a paralisação da obra de colocação de rede nos bairros Penha, Mato Dentro, Souza e Carrasquinho, paralelos a rodovia estadual Benedito Telmo Coupê (estrada parque Paraty/Cunha RJ 165, reitera requerimento nº 185/18 Proposituras2021-04-28 08:43 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 110/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há previsão para substituição das lâmpada da ciclovia que liga o Bairro Pantanal ao Trevo do Município Proposituras2021-04-28 08:43 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 109/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz , Solicita qual órgão fiscaliza o desaguador dos dejetos que são despejados no Rio Perequê-Açú pelo condomínio Moradas Bromélias (condomínio da Caixa) e com qual frequência é realizada a fiscalização Proposituras2021-04-28 08:43 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 108/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informação a empresa Colitur que informe a esta Casa Legislativa como está sendo feito o trajeto rodoviária x Vila Oratório Proposituras2021-04-28 08:43 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 034/19, de autoria do Poder Executivo, Denomina Praça Dr Agostinho Martins de Oliveira Filho e Rua Vereador Benedito Nunes da Silva, logradouros no Bairro Patitiba Proposituras2021-04-28 08:43 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 033/19, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei 2216/19, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e da outras providências. Proposituras2021-04-28 08:43 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 021/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Paraty, e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:43 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 023/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a pesca artesanal no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:43 Leia mais
