VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 036/18 ( dispõe sobre denominação de logradouro público – Rua Água Boa) Proposituras2021-04-28 07:43 Leia mais
VETO PARCIAL AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 024/18 ( institui dia municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente Comunitário de Endemias) Proposituras2021-04-28 07:43 Leia mais
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 016/18 (autoriza o Executivo através da Assistência Social e Direitos Humanos e através de convênio com instituições filantrópicas de assegurar abrigo e assistência a mendigos e andarilhos encontrados nos logradouros públicos do Município) Proposituras2021-04-28 07:43 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 053/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a criação do Mês do Doador de Sangue no Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 07:43 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 052/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetuar a concessão de uso como direito real resolúvel de terreno de sua propriedade ( Associação de Mães da Equoterapia de Paraty) Proposituras2021-04-28 07:43 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 051/18, de autoria da Mesa Diretora, dá nova redação a Lei que dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Paraty Proposituras2021-04-28 07:43 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 051/18, de autoria da Mesa Diretora, dá nova redação a Lei que dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Paraty Proposituras2021-04-28 07:43 Leia mais
Projeto de Lei Complementar nº 010/17, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a inclusão dos anexos III e IV – tabelas de vencimentos base do Magistério no artigo 65 e alteração do parágrafo 4º do artigo 17 da Lei Complementar nº 026/16 e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:43 Leia mais
Projeto de Lei nº 040/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Esporte Amador no Município de Paraty (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:43 Leia mais
Projeto de Lei nº 039/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, garante aos idosos e as pessoas com deficiências o agendamento de consulta por telefone (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:43 Leia mais
