PROJETO DE LEI Nº 021/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Paraty, e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:45 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 019/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui no Município de Paraty a Semana de Combate à violência no ambiente escolar (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:45 Leia mais
VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 007/19 (dispõe sobre a instalação de divulgação e anúncios de publicidade no âmbito do Município de Paraty – autor Rodrigo Penha) ( votação única) Proposituras2021-04-28 08:45 Leia mais
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 006/19 ( dispõe sobre a realização de Exame para detecção de patologias oculares (teste do olhinho) detectáveis ao nascimento no Município de Paraty – autores Vereadores Rodrigo Penha e Valceni Teixeira) (votação única) Proposituras2021-04-28 08:45 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 390/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicita reforma do posto de saúde do Bairro Ilha das Cobras Proposituras2021-04-28 08:45 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 389/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para passageiros (ponto de ônibus) em frente a quadra de tênis, próximo ao Trevo da cidade, reitera indicação 373/19 Proposituras2021-04-28 08:45 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 388/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reparos emergenciais na iluminação da ciclovia Trevo /Pantanal Proposituras2021-04-28 08:45 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 387/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pintura de quebra-molas, no bairro Areal do Taquari Proposituras2021-04-28 08:45 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 386/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita iluminação na pista de skate na Praça da Paz , o Bairro Ilha das Cobras Proposituras2021-04-28 08:45 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 385/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de caixas de areia com eucalipto, nas duas quadras de vôlei, bem como construção de meio fio no estacionamento da primeira quadra, descendo a Ponte Ovídio , na Praia da Jabaquara Proposituras2021-04-28 08:45 Leia mais
