PROJETO DE LEI Nº 052/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetuar a concessão de uso como direito real resolúvel de terreno de sua propriedade(1ª votação Proposituras2021-04-28 07:49 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 044/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei 1771/11 que denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Creche Dercyneide Oliveira Duarte Coelho Medeiros no Bairro Parque da Mangueira, no Município de Paraty(1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:49 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 043/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, cria o programa municipal de incentivo ao ciclismo de montanha nas trilhas localizadas em áreas públicas e em seu entorno e dá outras providências(1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:49 Leia mais
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 018/18( dispõe sobre o Manual da Rede de Saúde Pública do Município) (votação única) Proposituras2021-04-28 07:48 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/18, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 101 da Resolução nº 285/16 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, para acrescentar o inciso IV e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:48 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 029/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, institui o programa Meu Primeiro Emprego, no Município de Paraty para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:48 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Educandário Torres Pádua, pelos 40 anos de excelentes serviços prestados, através da educação de crianças e jovens, oferecendo um ensino diferenciado e dinâmico no Município de Paraty. Proposituras2021-04-28 07:48 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 565/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fiscalização do terreno que foi feito permuta, em frente a Rua Vera Cruz, no Bairro Jabaquara Proposituras2021-04-28 07:48 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 564/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de 15 metros de calçada na Alameda Princesa Isabel, em frente à Prefeitura Municipal, no Bairro Pontal Proposituras2021-04-28 07:48 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 563/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um vestiário com banheiro no campo de futebol , na Praia da Jabaquara Proposituras2021-04-28 07:48 Leia mais
