Dispõe sobre as diretrizes para aelaboração da lei orçamentária de 2018e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 06:59 Leia mais
DISPÕE SOBRE O PLANOPLURIANUAL DO MUNICÍPIO DEPARATY PARA O PERÍODO DE2018 A 2021. Proposituras2021-04-28 06:59 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/17, de autoria da Mesa Diretora, Altera dispositivos na Resolução 285/16 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty. (1ª votação) Proposituras2021-04-28 06:59 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 052/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Revoga o artigo 9º dando nova redação ao artigo 6º do Capítulo III da Lei 1978/14. (1ª votação) Proposituras2021-04-28 06:59 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 051/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a utilização dos Equipamentos Públicos na Proteção da Criança e do Adolescente do Município de Paraty e dá outras providências. (1ª votação) Proposituras2021-04-28 06:59 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 043/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre a proibição de cobranças de taxas de religação de água no Município de Paraty/RJ (1ª votação) Proposituras2021-04-28 06:59 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 042/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Centro Integrado Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente e dá outras providências. (1ª votação) Proposituras2021-04-28 06:59 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 040/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty ( Rua D. Milotinha – Vila Colonial (1ª votação) Proposituras2021-04-28 06:59 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 039/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui no âmbito do Município de Paraty o Projeto Agente Voluntário Mirim de Combate a Dengue, Chikungunya e Zika, e dá outras providências Proposituras2021-04-28 06:59 Leia mais
PROJETO DE LEI 035/17 , de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, institui o Dia da Merendeira Escolar no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 06:59 Leia mais
