REQUERIMENTO Nº 135/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita esclarecimento sobre a falta de médico no ESF da Ilha das Cobras Proposituras2021-04-28 06:58 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 133/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita se existe a possibilidade de estudo de viabilidade técnica, para instalação de caixas eletrônicas com bandeiras de todas as agências, nas imediações do Centro Histórico de Paraty Proposituras2021-04-28 06:58 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/17, de autoria da Mesa Diretora, Altera dispositivos na Resolução 285/16 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty. Proposituras2021-04-28 06:57 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 052/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Revoga o artigo 9º dando nova redação ao artigo 6º do Capítulo III da Lei 1978/14. Proposituras2021-04-28 06:57 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 051/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a utilização dos Equipamentos Públicos na Proteção da Criança e do Adolescente do Município de Paraty e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 06:57 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 050/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a Proteção de Bens Públicos, Comércio, Casarios do Centro Histórico, Monumentos Históricos e Igrejas no Município de Paraty e dá outras providencias. Proposituras2021-04-28 06:57 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 049/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino e execução do Hino à Bandeira, Hino da Independência e o Hino de Paraty nas unidade de escola da rede municipal de ensino fundamental e ensino médico e escolas particulares do Município de Paraty e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 06:57 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 048/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Altera o Art. 42 da Lei nº 720/86 e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 06:57 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 047/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o Programa de Estágio Remunerado mediante Bolsa de Complementação Educacional no âmbito do Poder Executivo Municipal de Paraty. Proposituras2021-04-28 06:57 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao funcionário efetivo, Senhor Aripuanã de Barros, jornalista, pelo excelente serviço prestado à Câmara Municipal de Paraty Proposituras2021-04-28 06:57 Leia mais
