REQUERIMENTO Nº 148/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há previsão para atendimento da indicação 741/17, que solicita obras e troca de caixas de abastecimento de água no morro do Condado, na parte alta da Rua São José Proposituras2021-04-28 07:54 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 147/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há previsão para atendimento da indicação 861/17, que solicita a instalação de uma rede de abastecimento de água no Bairro da Serraria Proposituras2021-04-28 07:54 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 146/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há previsão para atendimento da indicação 878/17, que solicita a troca das calhas e substituição do piso atual do Centro de Reabilitação Proposituras2021-04-28 07:54 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 145/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referentes ao motivo de não haver sido feita a dragagem no Cais Pesqueiro, Cais de Turismo e Rio Matheus Nunes; Existe uma previsão para começar a dragagem desses referidos locais? Proposituras2021-04-28 07:54 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 074/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo excedente Proposituras2021-04-28 07:54 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 073/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Torna obrigatório a inclusão do conteúdo “Educação para o Trânsito” na grade curricular das unidades de ensino fundamental da rede pública do Município de Paraty/RJ Proposituras2021-04-28 07:54 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 072/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa Proposituras2021-04-28 07:54 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 071/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação da Avenida Caminho do Ouro, no trecho do trevo da Rio-Santos até a Ponte Branca Proposituras2021-04-28 07:54 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 070/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a punição ao clube que o(s) torcedor(es) invadirem e agredirem fisicamente árbitros, mesários e afins Proposituras2021-04-28 07:54 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 069/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes, atendidas em estabelecimentos de saúde, públicos e privados e da outras providências Proposituras2021-04-28 07:54 Leia mais