REQUERIMENTO Nº 078/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe porque na Praça da Bandeira não tem hasteadas as bandeiras nacional, estadual e municipal Proposituras2021-04-28 07:34 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 077/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há algum estudo ou planejamento em relação a segurança pública do Município de Paraty Proposituras2021-04-28 07:34 Leia mais
VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 02/18 (Proíbe a panfletagem sobre o pára-brisa de veículos automotores e/ou em qualquer parte do mesmo, bem como em locais que possam vir a sujar as ruas e locais públicos) Proposituras2021-04-28 07:34 Leia mais
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 045/17 (Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências) Proposituras2021-04-28 07:34 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre revisão salarial dos servidores da Prefeitura Municipal de Paraty Proposituras2021-04-28 07:34 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 041/18, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Rodrigo Carlos da Silva Penha, declara como patrimônio cultural e imaterial do Município de Paraty a Mega Gincana do Divino Proposituras2021-04-28 07:34 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 040/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Esporte Amador no Município de Paraty Proposituras2021-04-28 07:34 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 039/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, garante aos idosos e as pessoas com deficiências o agendamento de consulta por telefone Proposituras2021-04-28 07:34 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 038/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na farmácia básica do Município Proposituras2021-04-28 07:34 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 037/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a homologar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 07:34 Leia mais
