PROJETO DE LEI Nº 056/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 250.000,00 Proposituras2021-04-28 07:45 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 055/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição da república Proposituras2021-04-28 07:45 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 054/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Paraty Proposituras2021-04-28 07:45 Leia mais
Projeto de Lei nº 041/18, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Rodrigo Carlos da Silva Penha, declara como patrimônio cultural e imaterial do Município de Paraty a Mega Gincana do Divino (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:45 Leia mais
Projeto de Lei nº 029/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, institui o programa Meu Primeiro Emprego, no Município de Paraty para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:45 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Restaurante Sabor da terra pelos 20 anos de prestação de serviços de qualidade Proposituras2021-04-28 07:45 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 520/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita retirada de entulhos e barreiras no morro dos Rios dos Meros Proposituras2021-04-28 07:45 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 519/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um rancho no final da praia do Jabaquara Proposituras2021-04-28 07:45 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 518/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma pista de skate, no final da praia da Jabaquara Proposituras2021-04-28 07:45 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 517/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita faixa de pedestre na Rua Jesuino de Castro Rubem, esquina com a Avenida Roberto Silveira, entre o material de construção Marupiara e a loja de móveis do Melancia Proposituras2021-04-28 07:45 Leia mais
