PROJETO DE LEI Nº 030/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia 180 no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 06:54 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 014/15, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a Habitação de Interesse Social (HIS) Habitação de Mercado Popular (HMO) e da outras providencias(2ª votação) Proposituras2021-04-28 06:54 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 013/15, de autoria do Poder Executivo, Concede isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e das Taxas de Licenciamento Ambiental, incidentes sobre os imóveis integrantes do Programa “Minha Casa Minha Vida”, e dá outras providencias(2ª votação) Proposituras2021-04-28 06:54 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Senhor Arthur Pagano Campos, pelo excelente trabalho prestado na área do esporte, como lutador levando o nome da ossa cidade por conquistas de relevantes títulos em competições de Muay Thai. Proposituras2021-04-28 06:54 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 774/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de guarita com segurança da Guarda Municipal no cais pesqueiro, na Ilha das Cobras Proposituras2021-04-28 06:54 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 773/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita revitalização e construção de área de lazer no belvedere (Pedrão da Boa Vista) Proposituras2021-04-28 06:54 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 772/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de faixa divisória de pistas em toda extensão da Avenida Roberto Silveira Proposituras2021-04-28 06:54 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 771/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja realizado no início de cada ano letivo Seminário Anti drogas nas escolas do Município Proposituras2021-04-28 06:54 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 770/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita obrigatoriedade de uso de adesivo de identificação nos carros da Secretaria de Saúde Proposituras2021-04-28 06:54 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 769/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita obrigatoriedade da realização de atividades com fins educativos para reparar danos causados ao ambiente escolar Proposituras2021-04-28 06:54 Leia mais
