PROJETO DE LEI Nº 062/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui a tarifa social de água destinada a garantir o acesso ao fornecimento de água para famílias de baixa renda e portadores de necessidades especiais Proposituras2021-04-28 07:05 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao 3º SGT da PM Raul Fernando de Mello Fernandes, pelos serviços prestados a sociedade Proposituras2021-04-28 07:05 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao 1º SGT da PM José Carlos da Silva, pelos serviços prestados a sociedade Proposituras2021-04-28 07:05 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador. Alcir da Costa Braz, ao Cabo da PM Eduardo Caetano Neto França, pelos serviços prestado a sociedade Proposituras2021-04-28 07:05 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, à Loja Maçônica União e Virtude I 3956 – Grande Oriente do Brasil Proposituras2021-04-28 07:05 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 057/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira, Dispõe sobre a criação do fundo de investimentos esportivos do Município de Paraty – FIEP e dá outras providencias(1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:05 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 055/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira, Dispõe sobre o conselho municipal de esporte e lazer do Município de Paraty e dá outras providências(1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:05 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 054/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira, Institui a política de esporte e lazer no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências(1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:05 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 048/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Altera o Art. 42 da Lei nº 720/86 e dá outras providências(1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:05 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 033/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Autoriza O Poder Executivo junto à Secretaria de Educação, instituir o Fundo de Apoio ao Desporto não profissional do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:05 Leia mais
