Dispõe sobre concessão de título honorário de cidadã paratiense a Senhora Adriana Andrade da Cunha. Proposituras2021-04-28 06:06 Leia mais
VETO TOTAL PROJETO DE LEI Nº 038/16 (institui no Município de Paraty, o uso obrigatório de equipamento de proteção individual – EPI , por parte dos coletores de lixo (votação única) Proposituras2021-04-28 06:06 Leia mais
Disciplina o uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos e estabelece o zoneamento do Município de Paraty. Proposituras2021-04-28 06:06 Leia mais
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a contratar empresas ou manter em parceria público-privada, a operar e manter os equipamentos e bens públicos no Município de Paraty na modalidade de concessão, permissão ou ainda em participação público-privada. Proposituras2021-04-28 06:06 Leia mais
Altera a Lei Complementar nº 023/15 que alterou a Lei Complementar nº 020/15 – Programa de Regularização de Edificação e Obras de Construção, Modificação ou Acréscimo Proposituras2021-04-28 06:06 Leia mais
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências Proposituras2021-04-28 06:06 Leia mais
Dispõe sobre os procedimentos para higienização dos carrinhos de compras utilizados pelos clientes de supermercados e similares no âmbito do município de Paraty Proposituras2021-04-28 06:06 Leia mais
Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção e combate a meningite Proposituras2021-04-28 06:06 Leia mais
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino fundamental e médio públicas e particulares na cidade de Paraty Proposituras2021-04-28 06:06 Leia mais
