Pauta da 21ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA –05/08//2013
MATÉRIA A SER LIDA:
Ofício à Câmara 017/13, do Secretário Executivo de Governo, resposta ao Ofício EM nº 077/13;
Ofício nº 279/13, do Prefeito Municipal de Paraty, resposta ao requerimento 015/13;
Ofício nº 295/13, do Prefeito Municipal de Paraty, resposta ao requerimento 047/13;
Ofício nº 296/13, do Prefeito Municipal de Paraty, resposta ao requerimento 046/13;
Ofício nº 300/13, do Prefeito Municipal de Paraty, resposta ao requerimento 045/13;
Ofício nº 304/13, do Prefeito Municipal de Paraty, resposta ao requerimento 013/13;
Ofício SUPBIG nº 176/13, do Superintendente Regional da Baía da Ilha Grande– Júlio César Lopes de Avelar;
Telegrama do Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde, informando liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde em Senhor Gestor.
Ofício Circular nº 034/13, do Instituto Silo Cultural – Vanda Mota – Diretora Executiva, convidando para Caravana Paraty.
Ofício MA nº 012/13, do Coordenador de Maio Ambiente – Cristiano de Brito Lafeta, solicitando o Salão Nobre para Pre Conferencia de Saneamento Ambiental do bairro Histórico no dia 14/08/13.
Convite da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Marco Antônio Gama Corrêa, para I Conferência de Saneamento Ambiental de Paraty e da Conferência Municipal de Meio Ambiente 2013.
PROJETO DE LEI Nº 033/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Cria o Centro de Assistência e Convivência da Terceira Idade.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 056/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita esclarecimento sobre as condições precárias dos postos de saúde da zona rural.
REQUERIMENTO Nº 057/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita extinção da concessão de prestação de serviços de energia elétrica concedido a AMPLA S/A.
INDICAÇÃO Nº 539/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de novo horário de ônibus fixo para a comunidade da Colônia, em Barra Grande, saindo do terminal rodoviário às 06:30 horas da manhã para chegar na comunidade às 07:00 horas.
INDICAÇÃO Nº 540/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de aparelhos de musculação fixos na praia do Pontal e do Jabaquara.
INDICAÇÃO Nº 541/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a equipe responsável para tapar os buracos localizados na estrada Paraty/Cunha, trecho entre o trevo de Paraty até a entrada da comunidade do Condado .
INDICAÇÃO Nº 542/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura dos quebra-molas da estrada do Corisco .
INDICAÇÃO Nº 543/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma do ponto de ônibus localizado entre a Igreja Assembléia de Deus e a ponte na comunidade do Penha, em frente a residência da Senhora Célia.
INDICAÇÃO Nº 544/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma quadra poliesportiva no Paraty-Mirim.
INDICAÇÃO Nº 545/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a reabertura da escola da Várzea do Corumbê e a pavimentação no Morro do Ze Cristo.
INDICAÇÃO Nº 546/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a viabilização da prefeitura de construir muros em todas as casas populares do Condado.
INDICAÇÃO Nº 547/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de hidrante em todo Município de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 548/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando 700m de cano de 60 no Barro Alto.
INDICAÇÃO Nº 549/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de um ponto de ônibus em frente à escola da Mangueira.
INDICAÇÃO Nº 550/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma galeria para captação d’água na margem do campo de futebol do bairro Ponte Branca.
INDICAÇÃO Nº 551/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma da ponte de arame da Cachoeirinha no bairro Ponte Branca.
INDICAÇÃO Nº 552/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma de toda estrutura do ponto de ônibus da localidade da Praia Grande.
INDICAÇÃO Nº 553/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de um bebedouro público nas dependências da Rodoviária Municipal.
INDICAÇÃO Nº 554/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando manutenção das Estradas na comunidade do Cabral.
INDICAÇÃO Nº 555/13, de autoria do Vereador, Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando manutenção e limpeza no telhado da Escola Municipal Parque da Mangueira.
INDICAÇÃO Nº 556/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma e manutenção da Escola Municipal na comunidade Currupira, no Mamanguá.
INDICAÇÃO Nº 557/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de um vestiário no campo de futebol da Ponte Branca.
INDICAÇÃO Nº 558/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma e manutenção das charretes de passeio do Centro Histórico.
INDICAÇÃO Nº 559/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita implantação do exame de videocolposcopia, devido sua importância no combate ao câncer de colo do útero.
INDICAÇÃO Nº 560/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja feita vistoria na estrada da Trindade desde o bifurcamento da Rio/Santos até a própria Vila.
INDICAÇÃO Nº 561/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja revisto o percurso da estrada de acesso ao Bairro Novo Horizonte e aplainando a mesma e em seguida providenciar uma camada de brita.
INDICAÇÃO Nº 562/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicitando construção de um rancho de pesca públicos para os pescadores na Praia da Jabaquara
ORDEM DIA:
Não tem matéria em pauta
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir Cria o Centro de Assistência e Convivência da Terceira Idade.
- Abrir Solicita Esclarecimentos sobre as condições precária dos Postos de Saúde das Zonas Rurais
- Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM RANCHO PÚBLICO DE PESCA PARA OS PESCADORES DA PRAIA DE JABAQUARA
- Abrir SOLICITA QUE SEJA REVISTO O PERCURSO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO NOVO HORIZONTE E APLAINANDO A MESMA, EM SEGUIDA PROVIDENCIAR UMA CAMADA DE BRITA.
- Abrir SOLICITA QUE SEJA FEITA VISTORIA NA ESTRADA DA TRINDADE DESDE O BIFURCAMENTO DA RIO SANTOS ATÉ A PRÓPRIA VILA
- Abrir SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO EXAME DE VIDEOCOLPOSCOPIA, DEVIDO IMPORTÂNCIA NO COMBATE AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO
- Abrir SOLICITA REFORMA E MANUTENÇÃO DAS CHARRETES DE PASSEIO DO CENTRO HISTÓRICO
- Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PONTE BRANCA
- Abrir SOLICITA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DO CURRUPIRA NO MAMANGUÁ
- Abrir SOLICITA A LIMPEZA DOS TELHADOS DA ESCOLA MUNICIPAL PARQUE DA MANGUEIRA
- Abrir SOLICITA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CABRAL
- Abrir SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL
- Abrir SOLICITA REFORMA DE TODA ESTRUTURA DO PONTO DE ÔNIBUS DA LOCALIDADE DA PRAIA GRANDE
- Abrir SOLICITA REFORMA DA PONTE DE ARAME DA CACHOEIRINHA NO BAIRRO PONTE BRANCA
- Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA MARGEM DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO PONTE BRANCA
- Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A ESCOLA DA MANGUEIRA
- Abrir SOLICITA 700 MT DE CANO DE 60 NO BARRO ALTO
- Abrir SOLICITA INSTALAÇÃO DE HIDRANTE EM TODO MUNICÍPIO DE PARATY
- Abrir SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DA PREFEITURA NA CONSTRUÇÃO DE MUROS NAS CASA POPULARES NO CONDADO
- Abrir SOLICITA A REABERTURA DA ESCOLA DA VÁRZEA DO CORUMBÊ E A PAVIMENTAÇÃO DO MORRO DO ZÉ CRISTO
- Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PARATY MIRIM
- Abrir SOLICITA PINTURA DOS QUEBRA MOLAS NA ESTRADA DO CORISCO
- Abrir SOLICITA A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO PENHA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. CÉLIA
- Abrir SOLICITA QUE TAPE OS BURACOS NA ESTRADA PARATY – CUNHA, TRECHO DO TREVO ATÉ O CONDADO
- Abrir SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE MUSCULAÇÃO FIXOS, NAS PRAIAS DO PONTAL E JABAQUARA
- Abrir SOLICITA A EMPRESA COLITUR, A IMPLANTAÇÃO DE UM ÔNIBUS AS 6 E 30 MN, PARA A COMUNIDADE DA COLÔNIA
- Abrir SOLICITA A EXTINÇÃO DE CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO DA EMPRESA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS