Pauta da 36ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA –18/11/2013
MATÉRIA A SER LIDA:
Convite da Secretaria Municipal de Educação, convidando para o Manifesto pela Educação.
Ofício do Deputado Estadual Bernardo Rossi.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 103/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino subscrito pelos demais Vereadores, solicitando informações referentes à Secretaria Municipal de saúde.
REQUERIMENTO Nº 114/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,a Empresa Colitur Transportes Rodoviários, solicitando informações sobre a prestação de serviços aos seus usuários.
REQUERIMENTO Nº 115/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações de procedimentos a serem tomados perante as autoridades competentes referente questionamentos e denuncias dos moradores e do medico de família da região sobre supostas contaminações da rede de abastecimento de agua das comunidades do primeiro distrito englobando os bairros: Várzea do Corumbê, Barra Grande e Praia Grande.
INDICAÇÃO Nº 829/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita ao DNIT a implantação de um ponto de onibus na BR 101 na altura do KM 583, no Bairro de Itatinga..
INDICAÇÃO Nº 830/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma ponte de arame na comunidade da Independência.
INDICAÇÃO Nº 831/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicitando reparos na estrada Fazenda Boa Esperança e Limpeza das valas de escoamento na estrada principal na comunidade da Graúna.
INDICAÇÃO Nº 832/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, o Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicitando implantação de caçambas de lixo nas esquinas da Rua Sertão do Taquari com a Rua Boa Vista e com a Rua Dionisio da Silva no bairro do Sertão do Taquari, assim como reparos na rede elétrica da rua Boa Vista.
INDICAÇÃO Nº 833/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza do rio atrás das casas popular, no bairro Condado.
INDICAÇÃO Nº 834/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de cais e abertura de um canal no Bairro da Jabaquara.
INDICAÇÃO Nº 835/13, de autoria do Vereador Jose Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de iluminação pública, da rodovia Rio/Santos até a Vila da Trindade.
INDICAÇÃO Nº 836/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja estendido até o campo da Ponte Branca, o itinerário da linha de ônibus que vai até a localidade do Penha.
INDICAÇÃO Nº 837/13, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita contratação imediata de serviços de eletrocardiograma, eletroencefalograma e ultrassonografias.
INDICAÇÃO Nº 838/13, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da calçada da Av Andre Rebouças nos bairros Ilha das Cobras e Mangueira e reparo imediato no sistema de iluminação com trocas das lâmpadas da referida Avenida.
INDICAÇÃO Nº 839/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de iluminação pública na Rua João Luiz do Rosário, em frente à Pousada Capitão no Bairro de Fátima, Município de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 840/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma galeria na rua das Bromélias, na comunidade do Coriscão.
INDICAÇÃO Nº 841/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de duas lixeiras pequenas na Cachoeira Poço da Laje e a colocação de uma caçamba na entrada da mesma, localizada na comunidade do Coriscao.
INDICAÇÃO Nº 842/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Party – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de lâmpadas nos postes localizados na Avenida São Pedro de Alcantara, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 843/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de lixeira no Beco da Polônia, próximo ao Bar do Caramujo no Bairro Ilha das Cobras.
ORDEM DIA:
PROJETO DE LEI Nº 049/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Dispõe sobre o titulo de Cidades irmãs as cidades de Paraty – RJ e Cunha SP. (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 064/13, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre expedição de alvarás de funcionamento e fiscalização das embarcações, uso do cais de turismo de Paraty, e dá outras providencias. Com Emenda(2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 046/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispoe sobre a instalação e funcionamento de brinquedos adaptados a crianças com deficiência e com necessidades especiais em praças e áreas de lazer públcias e dá outras providencias. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 052/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispoe sobre a criação do Dia Municipal de conscientização da geração Elétrica Nuclear no âmbito do Município de Paraty. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 066/13, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a prestação de serviços de Transportes de Passageiros em veículos utilitários com tração nas quatro rodas e dá outras providencias
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispoe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Elson Couto Gonçalves. (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispoe sobreComenda Mérito do Inconfidente Salvdor do Amaral Gurgel ao Senhor José Virgulino Pacheco, mais conhecido como Sr. Zezinho.(votação única)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PÔNTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO DA ITATINGA.
- Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ARAME, NA COMUNIDADE DA INDEPENDÊNCIA.
- Abrir SOLICITA REPAROS NA ESTRADA FAZENDA BOA ESPERANÇA E LIMPEZA NAS VALAS DE ESCOAMENTO, NA COMUNIDADE DA GRAÚNA.
- Abrir SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO, E REPAROS NA REDE ELÉTRICA, NO BAIRRO SERTÃO DO TAQUARI.
- Abrir LIMPEZA DO RIO ATRÁS DAS CASAS POPULARES NO BAIRRO CONDADO.
- Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAIS E ABERTURA DE UM CANAL PARA ACESSO DE PEQUENAS EMBARCAÇÕES, NO BAIRRO JABAQUARA.
- Abrir SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESDE A RODOVIA RIO – SANTOS
- Abrir SOLICITA QUE SEJA ESTENDIDO ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL DA PONTE BRANCA, O ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE VAI ATÉ A LOCALIDADE DO PENHA.
- Abrir CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇOS DE ELETROCARDIOGRAMA, ELETROENCEFALOGRAMA E ULTRASONOGRAFIA.
- Abrir SOLICITA REFORMA DA CALÇADA E REPARO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, NA AVENIDA ANDRÉ REBOUÇAS NOS BAIRROS ILHA DAS COBRAS E MANGUEIRA.
- Abrir SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JOÃO LUIZ DO ROSÁRIO, NO BAIRRO DE FÁTIMA.
- Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA, NA RUA DAS BROMÉLIAS, NA COMUNIDADE DO CORISCÃO.
- Abrir SOLICITA QUE SEJA A COLOCAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS, NA CACHOEIRA DO POÇO DA LAJE NO BAIRRO CORISCÃO, ASSIM COMO UMA CAÇAMBA NA ENTRADA DA MESMA.
- Abrir SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NOBECO NA POLÔNIA, NA ILHA DAS COBRAS.
- Abrir REITERANDO REQUERIMENTO 078-2013, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE SAÚDE.
- Abrir SOLICITA ESCLARECIMENTOS E PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS, REFERENTE A DENÚNCIAS DE MORADORES E MÉDICO DA FAMÍLIA, SOBRE SUPOSTA CONTAMINAÇÃO NA REDE DE ÁGUA, DE ALGUMAS COMUNIDADES DO 1º DISTRITO DE PARATY
- Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES A COLITUR, SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AOS SEUS USUÁRIOS.
- Abrir DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES, USO DO CAIS DE TURISMO DE PARATY.
- Abrir DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADES IRMÃS, AS CIDADES DE PARATY RJ E CUNHA SP.
- Abrir DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE AO SENHOR ELSON COUTO GONÇALVES.
- Abrir DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS UTILITÁRIOS COM TRAÇÃO NAS QUATRO RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Abrir DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E COM NECESSIDADES ESPECIAIS, EM PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER PÚBLICA.