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pauta da 17ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/06/14

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 047/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade da Graúna no Município de Paraty

 

PROJETO DE LEI Nº 048/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Institui a criação de cadastro municipal para ordenamento e arquivo de pesquisas cientifica, histórica e de cunho educacional através de universidades, pesquisadores, cientistas, estudantes, professores, estagiários e afins.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 055/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando ao INCRA esclarecimentos quanto ao cumprimento  dos termos de doação das áreas de assentamentos urbano e rurais das comunidades de Taquari e Barra Grande e requer agendamento de reunião.

 

 

INDICAÇÃO Nº 451/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza de todos os bueiros, galerias e canaletas em todo o Município de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 452/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção a iluminação em todo Bairro do Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 453/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita duas caixas d’água de 5.000 litros, 300 varas de 6 metros de 60 e 300 varas de ¾  na Ponta Negra

 

INDICAÇÃO Nº 454/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 25 varas de 6 metros de 60 no Araponga, situada na estrada Murycana antes de chegar no Bairro  Canto Azul.

 

INDICAÇÃO Nº 455/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma no vestiário do campo de futebol do Taquari.

 

INDICAÇÃO Nº 456/14, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja criado uma  área de lazer no bairro Vila Dom Pedro I

 

INDICAÇÃO Nº 457/14, de autoria do Vereador   Luiz  Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  que seja construida uma área de lazer com parquinho na lateral do campo de futebol do São Roque, em frente a Avenida Pau Brasil

 

INDICAÇÃO Nº 458/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de iluminação na estrada do Cabral

 

INDICAÇÃO Nº 459/14, de autoria do Vereador   Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita caminhão de lixo, para passar duas vezes por semana na comunidade do Cabral

 

INDICAÇÃO Nº 460/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de uma caçamba de lixo na comunidade do Cabral, próximo ao campo de futebol

 

INDICAÇÃO Nº 461/14, de autoria do Vereador   Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de iluminação no estacionamento do cais de turismo e também nos banheiros públicos do cais de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 462/14, de autoria do Vereador   Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pintura e faixa de sinalização na estrada Paraty/Cunha, no sentido próximo ao Bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 463/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de um bicicletário próximo a rodovia Rio/Santos  no bairro Sertão do Taquari

 

 

INDICAÇÃO Nº 464/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de placas de sinalização em toda estrada da Trindade e Laranjeiras.

 

INDICAÇÃO Nº 465/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita concretar o Morro das Cabritas no bairro Patrimonio

 

INDICAÇÃO Nº 466/14, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a criação de um programa municipal de prevenção e orientação no combate ao uso abusivo de álcool e outras substancias químicas.

 

INDICAÇÃO Nº 467/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita continuidade das calçadas entre o posto de saúde, creche e escola da Mangueira, no bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 468/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  drenagens em toda as ruas no Bairro Chácara, com boca de lobo nos dois lados da rua.

 

INDICAÇÃO Nº 469/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de 01 posto de saúde no bairro Prainha de Mambucaba.

 

INDICAÇÃO Nº 470/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma na rede elétrica e implantação de uma rede de água na comunidade da Prainha de Mambucaba

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INDICAÇÃO Nº 471/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita reparos na rede elétrica com troca de postes na comunidade Sertão de São Gonçalo e troca das  caçambas ao longo da estrada.

 

INDICAÇÃO Nº 472/14, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita a criação de um Centro de Referência e apoio aos usuarios dependentes químicos e  seus familiares como apoio aos munícipes de nossa cidade em parceria com as organizações sociais e governos estadual e federal em consonancia com a política nacional de prevenção e orientação ao uso abusivo de dependência química.

 

 

INDICAÇÃO Nº 473/14, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da quadra da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 474/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma dos  bancos na Praça da Paz

 

INDICAÇÃO Nº 475/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita guarda municipal em  todos os prédios públicos da cidade

 

INDICAÇÃO Nº 477/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção e reparo na iluminação pública da ciclovia do Pantanal

 

 

 

 

ORDEM DIA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 026/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Dispõe sobre a denominação de logradouro publico  no Município de Paraty(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 034/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município de Paraty para análise e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 036/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, O presente Projeto de Lei visa a criação do Programa Municipal de Monitores Ambientais (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 038/14, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona e dá outras providencias (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 039/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre a denominação de novo bairro, bem como, dos respectivos logradouros públicos no Município de Paraty/RJ (1ª votação)

 

 

 

 

 

 

 

 

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA
  • Abrir DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE PARATY
  • Abrir DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA ANÁLISE
  • Abrir VISA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORES AMBIENTAIS
  • Abrir DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DA GRAÚNA NO MUNICÍPIO
  • Abrir Institui a criação de cadastro municipal para ordenamento e arquivo de pesquisas cientifica, histórica e de cunho educacional através de universidades, pesquisadores, cientistas, estudantes, professores, estagiários e afins.
  • Abrir SOLICITA AO INCRA- INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS TERMOS DE DOAÇÃO DAS ÁREAS DE ASSENTAMENTOS URBANOS E RURAIS DAS COMUNIDADES DO TAQUARI E BARRA GRANDE
  • Abrir SOLICITA A REFORMA DA REDE ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA PRAINHA EM MAMBUCABA
  • Abrir REITERA SOLICITANDO REPARO NA REDE ELÉTRICA E REMOÇÃO DE ALGUNS POSTES COM ESTRUTURA ABALADA, NA ESTRADA DO SERTÃO DE SÃO GONÇALO
  • Abrir SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PRAINHA EM MABUCABA
  • Abrir SOLICITA DRENAGEM EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CHÁCARA
  • Abrir SOLICITA A CONTINUIDADE DAS ENTRE O POSTO DE SAÚDE, CRECHE E ESCOLA DA MANGUEIRA
  • Abrir REITERA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO, NO COMBATE AO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS NO MUNICÍPIO
  • Abrir SOLICITA QUE SEJA CONCRETADO O MORRO DAS CABRITAS, NA COMUNIDADE DO PATRIMÔNIO
  • Abrir SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODA ESTRADA DA TRINDADE
  • Abrir SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO PRÓXIMO A RODOVIA RIO-SANTOS, NO BAIRRO SERTÃO DO TAQUARI
  • Abrir SOLICITA PINTURA E FAIXA DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA PARATY-CUNHA, PRÓXIMO AO BAIRRO PANTANAL
  • Abrir SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO E NOS BANHEIROS PÚBLICOS DO CAIS TURÍSTICO
  • Abrir SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO CABRAL
  • Abrir SOLICITA QUE A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO CABRAL SEJA FEITA DUAS VEZES POR SEMANA
  • Abrir SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO CABRAL
  • Abrir REITERA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO, NA LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL DE SÃO ROQUE
  • Abrir REITERA SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UMA ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO VILA DOM PEDRO I
  • Abrir SOLICITA REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO TAQUARI
  • Abrir SOLICITA 25 VARAS DE 6 METROS DE 60 NO ARAPONGA, SITUADA NA ESTRADA MURYCANA
  • Abrir SOLICITA DUAS CAIXAS DE ÁGUA DE 5.000 LITROS, 300 VARAS DE 6 METROS E 300 VARAS DE 3/4, PARA A LOCALIDADE DA PONTA NEGRA
  • Abrir SOLICITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODO BAIRRO JABAQUARA
  • Abrir SOLICITA LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS, GALERIAS E CANALETAS DE TODO MUNICÍPIO
  • Abrir SOLICITA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DO PARQUE DA MANGUEIRA
  • Abrir SOLICITA A REFORMA DOS BANCOS DA PRAÇA DA PAZ
  • Abrir SOLICITA GUARDAS MUNICIPAIS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS
  • Abrir SOLICITA MANUTENÇÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CICLOVIA DO PANTANAL
  • Abrir SOLICITA APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO AOS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E SEUS FAMILIARES, NO MUNICÍPIO
  • Abrir DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOVO BAIRRO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO