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Pauta da 32ª Sessão Ordinaria –

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PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA –24/10/16

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Atas da  31ª Sessão Ordinária

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 078/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos da comunidade da Barra do Corumbê, no Município de Paraty, passando a se chamar Rua Benedito Marcelino de Souza, Rua Marcos Aurelio Bustamante de Castro, Rua Benedito Roque Carramanha Malvão e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 079/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a denominação do logradouro público na comunidade do Corumbê, no Município de Paraty, passando a se chamar Rua Azor Fernandes de Oliveira e Rua Lódia Antônia de Oliveira e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 080/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre os procedimentos para higienização dos carrinhos de compras utilizados pelos clientes de supermercados e similares no âmbito do município de Paraty

 

PROJETO DE LEI Nº 081/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre a proibição de mesas e cadeiras para instituições de ensino, fora do padrão ergométrico exigido por normas da NBR 14006 e NBR 14007 em salas de aula nos estabelecimentos de ensino de Paraty públicos e privados

 

PROJETO DE LEI Nº 082/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para alunos alérgicos ou diabéticos na rede de ensino municipal de Paraty e dá outras providencias

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 082/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Convoca Coordenação do Programa Luz Para Todos , audiência pública no dia 08 de novembro de 2016, às 14:00 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Paraty, para tratar do projeto de implantação  do sistema de energia foto voltaico nas comunidade da zona rural e zona costeira.

 

REQUERIMENTO Nº 083/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a Presidência da República e demais  autoridades apoio e intervenção junto ao processo de reintegração de posse da área da Fazenda da Barra Grande e moradores da Serraria

 

REQUERIMENTO Nº 084/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita autorização e apoio ao comando Geral do 1º Distrito da Marinha, ao Capitão dos Portos do Rio de Janeiro, ao  Agente da Capitania dos Portos do Município de Paraty, para a criação da SOAMAR Paraty – Sociedade Amigos da Marinha de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 085/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Requer ao 33º Batalhão , DPO Paraty e outras entidades, aumento do contingente em torno da rodoviária e próximo as bancos.

 

INDICAÇÃO Nº 782/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita uma equipe responsável para fazer manutenção de iluminação pública no cais da comunidade da Ilha do Araújo, próximo à Igreja católica São Pedro e São Paulo

 

INDICAÇÃO Nº 783/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma rede de água com extensão de 610 metros e com cano PVC de 2 polegadas, na comunidade da Ponta Grossa

 

INDICAÇÃO Nº 784/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma rede de água na comunidade do Cabral

 

INDICAÇÃO Nº 785/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos nas luminárias da rua Josefina Gibrail Costa, no Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 786/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de placas de carga e descarga nos estacionamentos da Praça da Matriz, Produtor Rural e do Cais de Turismo

 

INDICAÇÃO Nº 787/16, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação do cais em Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 788/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura da quadra poliesportiva em Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 789/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na iluminação do Sertão de São Gonçalo

 

INDICAÇÃO Nº 790/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção e limpeza nas guias da Rua Principal do Sertão de Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 791/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de grades nas janelas da escola de Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 792/16, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza e instalação de parapeito ao longo da calçada que vai do final da praia do Pontal até a ponte da Praia do Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 793/16, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de tomadas  nas duas margens do rio Perequê-Açú onde se localizam os barcos de turismo, no Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 794/16, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de galerias ou manilhas ao longo do valão do aeroporto paralelo a Avenida José do Patrocínio

 

INDICAÇÃO Nº 795/16, de autoria do Vereador  Luiz Claúdio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos nos alambrado ao longo do aeroporto, paralelo a Avenida José do Patrocinio

 

INDICAÇÃO Nº 796/16, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ao DER a recuperação da estrada RJ 165, iniciando do Trevo de Paraty e ao longo de toda  a estrada  até o início da estrada Paraty/Cunha

 

INDICAÇÃO Nº 797/16, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um cais e abertura de um canal para acesso de pequenas embarcações, no bairro Jabaquara, reitera  indicação 834

 

INDICAÇÃO Nº 798/16, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a criação de um projeto  que dispõe sobre consultas oftalmológicas e doação de óculos grátis, reitera indicação 020

 

INDICAÇÃO Nº 799/16, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um  ponto com cobertura para as carruagens que trabalham no Centro Histórico, reitera indicação 255

 

INDICAÇÃO Nº 800/16, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita alambrado em todo o campo  de futebol do bairro Paraty-Mirim, reitera  indicação 800

 

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a família do Senhor Jorge Miguel  (Jorge Manguaça) pelo seu falecimento ocorrido  dia 18 do corrente mês.

 

ORDEM DO DIA

 

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos da comunidade da Barra do Corumbê, no Município de Paraty, passando a se chamar Rua Benedito Marcelino de Souza, Rua Marcos Aurelio Bustamante de Castro, Rua Benedito Roque Carramanha Malvão e dá outras providências
  • Abrir Dispõe sobre a denominação do logradouro público na comunidade do Corumbê, no Município de Paraty, passando a se chamar Rua Azor Fernandes de Oliveira e Rua Lódia Antônia de Oliveira e dá outras providencias
  • Abrir Dispõe sobre os procedimentos para higienização dos carrinhos de compras utilizados pelos clientes de supermercados e similares no âmbito do município de Paraty
  • Abrir Dispõe sobre a proibição de mesas e cadeiras para instituições de ensino, fora do padrão ergométrico exigido por normas da NBR 14006 e NBR 14007 em salas de aula nos estabelecimentos de ensino de Paraty públicos e privados
  • Abrir Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para alunos alérgicos ou diabéticos na rede de ensino municipal de Paraty e dá outras providencias
  • Abrir Convoca Coordenação do Programa Luz Para Todos , audiência pública no dia 08 de novembro de 2016, às 14:00 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Paraty, para tratar do projeto de implantação do sistema de energia foto voltaico nas comunidade da zona rural e zona costeira.
  • Abrir Solicita a Presidência da República e demais autoridades apoio e intervenção junto ao processo de reintegração de posse da área da Fazenda da Barra Grande e moradores da Serraria
  • Abrir Solicita autorização e apoio ao comando Geral do 1 Distrito da Marinha, ao Capitão dos Portos do Rio de Janeiro, ao Agente da Capitania dos Portos do Município de Paraty, para a criação da SOAMAR Paraty – Sociedade Amigos da Marinha de Paraty
  • Abrir Requer ao 33º Batalhão , DPO Paraty e outras entidades, aumento do contingente em torno da rodoviária e próximo as bancos.
  • Abrir Solicita uma equipe responsável para fazer manutenção de iluminação pública no cais da comunidade da Ilha do Araújo, próximo à Igreja católica São Pedro e São Paulo
  • Abrir Solicita construção de uma rede de água com extensão de 610 metros e com cano PVC de 2 polegadas, na comunidade da Ponta Grossa
  • Abrir Solicita construção de uma rede de água na comunidade do Cabral
  • Abrir Solicita reparos nas luminárias da rua Josefina Gibrail Costa, no Centro Histórico
  • Abrir Solicita colocação de placas de carga e descarga nos estacionamentos da Praça da Matriz, Produtor Rural e do Cais de Turismo
  • Abrir Solicita reparos na iluminação do cais em Tarituba
  • Abrir Solicita pintura da quadra poliesportiva em Laranjeiras
  • Abrir Solicita reparos na iluminação do Sertão de São Gonçalo
  • Abrir Solicita manutenção e limpeza nas guias da Rua Principal do Sertão de Taquari
  • Abrir Solicita colocação de grades nas janelas da escola de Laranjeiras
  • Abrir Solicita limpeza e instalação de parapeito ao longo da calçada que vai do final da praia do Pontal até a ponte da Praia do Jabaquara
  • Abrir Solicita instalação de tomadas nas duas margens do rio Perequê-Açú onde se localizam os barcos de turismo, no Pontal
  • Abrir Solicita instalação de galerias ou manilhas ao longo do valão do aeroporto paralelo a Avenida José do Patrocínio
  • Abrir Solicita reparos nos alambrado ao longo do aeroporto, paralelo a Avenida José do Patrocinio
  • Abrir Solicita ao DER a recuperação da estrada RJ 165, iniciando do Trevo de Paraty e ao longo de toda a estrada até o início da estrada Paraty/Cunha
  • Abrir Solicita construção de um cais e abertura de um canal para acesso de pequenas embarcações, no bairro Jabaquara, reitera indicação 834
  • Abrir Solicita a criação de um projeto que dispõe sobre consultas oftalmológicas e doação de óculos grátis, reitera indicação 020
  • Abrir Solicita construção de um ponto com cobertura para as carruagens que trabalham no Centro Histórico, reitera indicação 255
  • Abrir Solicita alambrado em todo o campo de futebol do bairro Paraty-Mirim, reitera indicação 800
  • Abrir MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a família do Senhor Jorge Miguel (Jorge Manguaça) pelo seu falecimento ocorrido dia 18 do corrente mês.