Pauta da 38ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/12/2018
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 37ª Sessão Ordinária
OFÍCIO Nº034/2018, de autoria do Poder Executivo, encaminha RREO – 5º bim. 2018
OFÍCIO VR 009/18, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos
OFÍCIO vr 034/28, justificando ausência do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa
VETO, às emendas modificativas e aditivas de nº 02 a 09 ao PROJETO DE LEI Nº 065/18 – LOA (Autor: Poder Executivo), que estima receita e fixa despesa do município de Paraty para o exercício financeiro de 2019
PROJETO DE LEI Nº 090/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial por superávit no exercício de 2017 e excesso de arrecadação em 2018 no montante de R$3.083.582,66 (TRÊS MILHÕES, OITENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OIRENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)
PROJETO DE LEI Nº 091/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, que dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública à Associação Ame e Resgate
PROJETO DE LEI Nº 092/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, que dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Jorge Augusto Costa Couto
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 192/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações se há projeto para reforma do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, no bairro Chácara
REQUERIMENTO Nº 193/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações sobre como andam os trâmites junto aos Órgãos responsáveis (DER) para limpeza da Estrada Paraty – Cunha
REQUERIMENTO Nº 194/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se informe se há previsão para pavimentação asfáltica em toda estrada da Olaria, conforme solicitação 218/17
INDICAÇÃO Nº 829/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção e concretagem, através do Projeto Municipal “Concreto Comunitário”, em alguns morros da comunidade do Cabral, neste município
INDICAÇÃO Nº 844/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção da Estrada do Rio dos Meros, neste Município
INDICAÇÃO Nº 845/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita fiscalização e desobstrução das canaletas do meio fio de águas pluviais na Rua dos Tucanos, no Caborê
INDICAÇÃO Nº 846/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira e Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita academia pública no Bairro Patrimônio, neste município
INDICAÇÃO Nº 847/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita academia pública especializada para pessoas excepcionais, na Rua José do Patrocínio no Parque Mangueira
INDICAÇÃO Nº 861/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de uma academia ao ar livre no bairro Prainha
INDICAÇÃO Nº 862/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma academia ao ar livre no bairro do Campinho
INDICAÇÃO Nº 863/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação do alambrado no campo de futebol do bairro Campinho; reitera indicação 345/17
INDICAÇÃO Nº 864/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação na Barra do Corumbê, na entrada da antiga escola; reitera indicação 497/17
INDICAÇÃO Nº 865/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura da Creche do Sertão de Taquari
INDICAÇÃO Nº 866/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura da escola da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 867/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita tapa buracos no Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 868/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação da Rua João Luiz de Freitas, rua essa depois do campo de futebol na Comunidade da Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 870/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura e manutenção no parquinho do bairro Jabaquara; reitera indicação 761/17
INDICAÇÃO Nº 871/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um campo society no Condomínio das Bromélias (Caixa Econômica); reitera indicação 695/17
INDICAÇÃO Nº 872/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma rotatória ou um trevo na Avenida Roberto da Silveira, na entrada do Condomínio Morada das Bromélias; reitera indicações 107/15 e 246/16
INDICAÇÃO Nº 873/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma de duplicação de passarela de pedestres nas pontes da Ponte Branca e Penha; reitera indicação 658/17
INDICAÇÃO Nº 874/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita captação d’água com necessidade de 1000m de cano de 60 e captação d’água com necessidade de 5000m de cano de 60 na Prainha de Mambucaba; reitera indicação 696/17
INDICAÇÃO Nº 875/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de painel de orientação do uso da academia ao ar livre no Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 876/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de quebra-molas em frente às casas populares no bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 877/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo na iluminação e troca de lâmpadas na Rua Maestro Potinho, no bairro Chácara da Saudade
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Sr. Armando Vinícius de Souza Costa Moraes, por ter representado o município de Paraty na Champion Braff 2018
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Sr. Benedito Conceição Bento, pelos 30 anos participando do Campeonato Rural no município de Paraty
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, à família do Senhor Hamilton José Mello Calixto, pelo seu falecimento ocorrido em 04 de dezembro de 2018
ORDEM DO DIA
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de lei nº 046/18 (autor: Vereador Alcir da Costa Braz), que dispõe sobre a Criação do Programa Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no âmbito municipal e dá outras providências (votação única)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo 11 da Lei Complementar 062/2018 (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 014/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, que dispõe sobre título de utilidade pública a entidade Núcleo de Mídia Artes e Tecnologia (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 085/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, que institui a Semana Municipal do Trânsito no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 086/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, que proíbe os restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, embarcações e ambulantes e similares de usarem e fornecerem canudos plásticos descartáveis, no âmbito do município de Paraty (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 087/18, de autoria do Poder Executivo, que cria a Central Municipal de Exame por Imagens e Laboratorial e da outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 088/18, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$226.000,00 (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 089/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$3.726.000,00 (1ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Paulo César de Oliveira Maia (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel a Senhora Geny Luzia da Conceição (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/18, de autoria do Vereador Alcir Costa da Braz, dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Douglas Gallina (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. Padre Milton da Silva Fontella (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, que dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Jorge Augusto Costa Couto(votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel a Senhor(votação única)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir Dispõe sobre concessão de título honorário de cidadã paratiense a Senhora Adriana Andrade da Cunha.
- Abrir Dispõe sobre o título VII, Capítulo dos Transportes, da Lei Orgânica do Município (2ª votação)
- Abrir Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos da comunidade da Barra do Corumbê, no Município de Paraty, passando a se chamar Rua Benedito Marcelino de Souza, Rua Marcos Aurelio Bustamante de Castro, Rua Benedito Roque Carramanhos Malvão e dá outras pro+vidências
- Abrir Dispõe sobre a proibição de mesas e cadeiras para instituições de ensino, fora do padrão ergométrico exigido por normas da NBR 14006 e NBR 14007 em salas de aula nos estabelecimentos de ensino de Paraty públicos e privados (1ª votação)
- Abrir Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas ou papagaios (1ª votação)
- Abrir Solicita uma comissão especial pra avaliação da demandas existentes no Asilo São Vicente de Paula objetivando dar mais apoio a esta conceituada constituição contribuição em dar mais qualidade de vida já oferecida os idosos do referido Asilo
- Abrir Solicita limpeza da área no final da praia da Jabaquara
- Abrir Solicita fiscalização e notificação aos proprietários de terrenos baldios no Município, para que limpem os mesmos
- Abrir Solicita que seja implantado no Município de Paraty o mutirão de catarata e que este dia seja marcado como o dia de combate a cegueira
- Abrir Solicita readequar as placas indicativas dos pontos turísticos do Município, de orientação e as de serviços públicos, com nomenclaturas em inglês e espanhol
- Abrir Solicita que seja feito drenagem no campo de futebol do bairro Parque da Mangueira
- Abrir Solicita a OI/VELOX a implantação do serviço de internet no bairro Tarituba
- Abrir Solicita pavimentação da rua Projetada 9, no Morro São José , no bairro Condado
- Abrir Solicita colocação de placas de sinalização de velocidade na rua Izidro Sores de Oliveira no Bairro Corumbe (rua de acesso a igreja católica)
- Abrir Solicita reforma do muro de arrimo na comunidade co Calhaus ao lado do Posto de Saude, reitere a indicação 445/16
- Abrir Solicita extensão de rede de água de 90mts na rua Cambucá no outro lado do rio de São Roque Lote 24 nesse Município
- Abrir Solicita limpeza nas ruas Jose Monsueta, do Rocio, Tenente Souza e Travessa dos Tropeiros, no bairro Chacara
- Abrir Solicita colocação guarda municipal noturno no cais pesqueiro, no bairro Ilha das Cobras
- Abrir Solicita roçada e limpeza ao longo do canteiro localizado entre a estrada Paraty/Cunha e a ciclovia que vai do trevo da cidade até o Pantanal
- Abrir Solicita substituição e instalação de novas lixeiras no Centro Histórico da cidade
- Abrir Solicita demarcação de vagas para carros ao longo da Avenida Roberto da Silveira, no lado esquerdo de quem vai em direção ao Centro Histórico
- Abrir Solicita colocação de uma caçamba na rua Dom João VI no bairro Jabaquara
