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Pauta da 39ª Sessão Ordinaria –

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PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA –12/12/16

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da  38ª Sessão Ordinária

 

MATÉRIA A SER LIDA:

Gmail do BNDES – reunião em Paraty

Ofício do Juiz Eleitoral da Comarca de Paraty – diplomação do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Suplentes, dia 16/12, às 13:30 na Casa da Cultura.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º  da Resolução 261/15

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/16, de autoria da Mesa Diretora, define o uso e a forma de distribuição dos gabinetes da Câmara Municipal de Paraty para cada legislatura e da outras providencias

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS da administração financeira do município de paraty, exercício de 2015.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO Nº 859/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a OI/VELOX a implantação do serviço de internet no bairro Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 870/16, de autoria do Vereador Benedotp Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos nas lâmpadas queimadas no cais pesqueiro no cais do pescador no bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 871/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma no muro de arrimo em volta da Praça da Bandeira

 

INDICAÇÃO Nº 872/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada na estrada do Corisco do alambique par cima até o ponto final

 

INDICAÇÃO Nº 873/16, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que tape os buracos na estrada do Corisco após a ponte, na rua Werneque de Barros

 

INDICAÇÃO Nº 874/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de lixeiras em frente a entrada do camping  Stellamar, no bairro Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 875/16, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a conclusão de aberturas de valas no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 876/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ação emergencial para o desassoreamento da Toca do Cassununga, no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 877/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita uma caçamba plástica para coleta de lixo na rua Imperatriz, próximo ao Condomínio Aquário, no Bairro Vila D Pedro I, reitera indicação 823/15

 

INDICAÇÃO Nº 878/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza na Rua André Luiz de Alcântara, próximo ao CIEP no bairro Vila D Pedro I

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 069/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Fica denominado, doravante que o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, de Dr. Alfredo José de Andrade Barros (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 078/16, de autoria do Luciano de Oliveira Vidal,  Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos da comunidade da Barra do Corumbê, no Município de Paraty, passando a se chamar Rua Benedito Marcelino de Souza, Rua Marcos Aurelio Bustamante de Castro, Rua Benedito Roque Carramanhos  Malvão e dá outras providências  (2ª votação)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/16, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, RJ (votação única)

 

PROJETO DE LEI Nº 073/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a Regulamentação da Atividade de comercialização de doces e a permanência dos respectivos carrinhos dentro do centro histórico do Município de Paraty e dá outras providencias.(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 079/16, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a denominação do logradouro público na comunidade do Corumbê, no Município de Paraty, passando a se chamar Rua Azor Fernandes de Oliveira e Rua Lódia Antônia de Oliveira e dá outras providencias (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 098/16, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a autorização do poder executivo a contratar empresas ou manter em parceria público-privada, a operar e manter os equipamentos e bens públicos do município de Paraty na modalidade de concessão, permissão ou ainda em participação público privada (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/16, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a organização dos servidores públicos do quadro de pessoal da Guarda Municipal de Paraty, institui plano de carreira e vencimentos, regimento interno disciplinar e dá outras providencias(1ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Resolução 261/15
  • Abrir Define o uso e a forma de distribuição dos gabinetes da Câmara Municipal de Paraty para cada legislatura e da outras providencias
  • Abrir Solicita reparos nas lâmpadas queimadas no cais pesqueiro no cais do pescador no bairro Ilha das Cobras
  • Abrir solicita reforma no muro de arrimo em volta da Praça da Bandeira
  • Abrir Solicita roçada na estrada do Corisco do alambique par cima até o ponto final
  • Abrir Solicita que tape os buracos na estrada do Corisco após a ponte, na rua Werneque de Barros
  • Abrir Solicita colocação de lixeiras em frente a entrada do camping Stellamar, no bairro Tarituba
  • Abrir Solicita a conclusão de aberturas de valas no Bairro Jabaquara
  • Abrir Solicita ação emergencial para o desassoreamento da Toca do Cassununga, no Bairro Jabaquara
  • Abrir Solicita uma caçamba plástica para coleta de lixo na rua Imperatriz, próximo ao Condomínio Aquário, no Bairro Vila D Pedro I, reitera indicação 823/15
  • Abrir Solicita limpeza na Rua André Luiz de Alcântara, próximo ao CIEP no bairro Vila D Pedro I
  • Abrir Fica denominado, doravante que o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, de Dr. Alfredo José de Andrade Barros (2ª votação)
  • Abrir Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos da comunidade da Barra do Corumbê, no Município de Paraty, passando a se chamar Rua Benedito Marcelino de Souza, Rua Marcos Aurelio Bustamante de Castro, Rua Benedito Roque Carramanhos Malvão e dá outras providências (2ª votação)
  • Abrir Dispõe sobre a organização dos servidores públicos do quadro de pessoal da Guarda Municipal de Paraty, institui plano de carreira e vencimentos, regimento interno disciplinar e dá outras providencias(1ª votação)