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Pauta da 34ª Sessão Ordinária

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 PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA –21/11/17

 

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 33ª Sessão Ordinária

 

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MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE LEI Nº 062/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui a tarifa social de água  destinada a garantir o acesso ao fornecimento de água para famílias de baixa renda e portadores de necessidades especiais

 

PROJETO DE LEI Nº 063/17,de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre fixas prazo para realização de consultas e exames médicos especializados nas unidades da rede pública municipal de saúde e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 064/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Regulamenta a Lei de acessibilidade em pousadas, hotéis, motéis, hósteis, albergues, restaurantes , lanchonetes  e assemelhados e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 065/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches e escolas da educação infantil no âmbito do Município de Paraty

 

 

 

 

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

INDICAÇÃO Nº 937/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita substituição de 06 manilhas por manilhas  grandes de um metro de diâmetro, próximo ao sítio Boa Esperança, que escoam as águas nas enchentes, na comunidade do  Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 938/17, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza nas canaletas dos acessos asfaltados da comunidade do Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 939/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca  das lâmpadas queimadas da quadra poliesportiva da comunidade do Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 940/17, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de caçamba de lixo de alvenaria perto da Igreja Católica, na comunidade do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 941/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca das lâmpadas perto do quiosque Dito e Feito e onde mais for necessário, no Bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 942/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma pista de skate ao lado da escola municipal Sérgio Mota, no Bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 943/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um muro de contenção, bem como a instalação de calhas na Rua Lopes, no Bairro Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 944/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção ou troca da caixa d’água da Escola Municipal Padre Manoel Brás Cordeiro, na comunidade de São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 945/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeiras comunitárias em pontos estratégicos na Vila da Penha, no Bairro Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 946/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de um posto de registro civil em pareceria com o cartório de registro civil do município dentro do hospital municipal

 

INDICAÇÃO Nº 947/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação com concreto rolado e manutenção dos caminhos de acesso à comunidade da Ponta da Joatinga

 

INDICAÇÃO Nº 948/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ampliação da rede de abastecimento de água na comunidade da Ponta da Joatinga

 

INDICAÇÃO Nº 949/17, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma na passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho, ao lado do CIEP

 

INDICAÇÃO Nº 950/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  a empresa  ENEL faça manutenção nos postes e a retirada do excesso de fios de fios na Rua Juscelino Kubitschet, rua sem saída no Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 951/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,  Solicita troca de lâmpadas nos postes, na comunidade da Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 952/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tapa buraco, na Rua Jango Pádua com esquina do mercado do Carlão, no Parque Imperial

 

INDICAÇÃO Nº 953/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a troca de lâmpada no poste na Rua José do Patrocínio, no Bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 954/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a colocação de lixeiras na quadra da Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 955/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeiraa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da rua Principal do Bairro Pedras Azuis que dá acesso no Bairro Campinho   

 

INDICAÇÃO Nº 956/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a empresa Águas de Paraty tarifa social de água destinada a garantir o acesso ao fornecimento de água para famílias de baixa renda e portadores de necessidades especiais

 

INDICAÇÃO Nº 957/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação de oncologista para atender melhor  a população

 

INDICAÇÃO Nº 958/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita nova escala de dias para coleta de lixo no Bairro Praia  Grande

 

INDICAÇÃO Nº 959/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Muncipal de Paraty, Solicita criação  de um Conselho Municipal de Preservação de todo Acervo material  e imaterial de Paraty/RJ

 

INDICAÇÃO Nº 960/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Muncipal de Paraty, Solicita manutenção da tampa do bueiro da esquina Rua Oscar Pinto da Silva com a Rua Amaral Gurgel, no Bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 961/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Muncipal de Paraty, Solicita troca das lâmpadas da rua Dr Derly Ellena, no Bairro Patitiba

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI 036/17 , de autoria do Vereador Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano Plurianual de Paraty para o período de 2018 à 2021 (1ª votação)

 

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 062/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui a tarifa social de água destinada a garantir o acesso ao fornecimento de água para famílias de baixa renda e portadores de necessidades especiais
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 063/17,de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre fixas prazo para realização de consultas e exames médicos especializados nas unidades da rede pública municipal de saúde e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 065/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches e escolas da educação infantil no âmbito do Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 937/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita substituição de 06 manilhas por manilhas grandes de um metro de diâmetro, próximo ao sítio Boa Esperança, que escoam as águas nas enchentes, na comunidade do Paraty Mirim
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 938/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza nas canaletas dos acessos asfaltados da comunidade do Paraty Mirim
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 939/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca das lâmpadas queimadas da quadra poliesportiva da comunidade do Parque da Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 940/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de caçamba de lixo de alvenaria perto da Igreja Católica, na comunidade do Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 941/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca das lâmpadas perto do quiosque Dito e Feito e onde mais for necessário, no Bairro Pontal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 942/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma pista de skate ao lado da escola municipal Sérgio Mota, no Bairro Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 943/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um muro de contenção, bem como a instalação de calhas na Rua Lopes, no Bairro Várzea do Corumbê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 944/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção ou troca da caixa d’água da Escola Municipal Padre Manoel Brás Cordeiro, na comunidade de São Roque
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 945/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeiras comunitárias em pontos estratégicos na Vila da Penha, no Bairro Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 946/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de um posto de registro civil em pareceria com o cartório de registro civil do município dentro do hospital municipal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 947/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação com concreto rolado e manutenção dos caminhos de acesso à comunidade da Ponta da Joatinga
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 948/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ampliação da rede de abastecimento de água na comunidade da Ponta da Joatinga
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 949/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma na passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho, ao lado do CIEP
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 950/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a empresa ENEL faça manutenção nos postes e a retirada do excesso de fios de fios na Rua Juscelino Kubitschet, rua sem saída no Bairro Parque da Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 951/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas nos postes, na comunidade da Graúna
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 952/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tapa buraco, na Rua Jango Pádua com esquina do mercado do Carlão, no Parque Imperial
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 953/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a troca de lâmpada no poste na Rua José do Patrocínio, no Bairro Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 954/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a colocação de lixeiras na quadra da Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 955/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da rua Principal do Bairro Pedras Azuis que dá acesso no Bairro Campinho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 956/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a empresa Águas de Paraty tarifa social de água destinada a garantir o acesso ao fornecimento de água para famílias de baixa renda e portadores de necessidades especiais
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 957/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação de oncologista para atender melhor a população
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 958/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita nova escala de dias para coleta de lixo no Bairro Praia Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 959/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Muncipal de Paraty, Solicita criação de um Conselho Municipal de Preservação de todo Acervo material e imaterial de Paraty/RJ
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 960/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Muncipal de Paraty, Solicita manutenção da tampa do bueiro da esquina Rua Oscar Pinto da Silva com a Rua Amaral Gurgel, no Bairro Pontal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 961/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Muncipal de Paraty, Solicita troca das lâmpadas da rua Dr Derly Ellena, no Bairro Patitiba
  • Abrir PROJETO DE LEI 036/17 , de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano Plurianual de Paraty para o período de 2018 à 2021 (1ª votação) + EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA E SUPRESSIVA