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Pauta da 36ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA 02/12/2019

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 35ª Sessão Ordinária 

OFÍCIO VR Nº 011/2019, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, esclarecimento sobre a 35ª Sessão Ordinária

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. Tymur Mirza Klink

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Ionai Vanildo Tauffner

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. José Antônio Garrido Khaled Junior

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a contagem de prazo para mudança de nível do servidor público municipal de Paraty, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 063/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, altera a Lei nº 2108/2017, dispõe sobre isenção da taxa de pagamento de Estacionamento Rotativo aos veículos com placa de Paraty, bem como estabelece locais de isenção os logradouros públicos onde se encontram o Hospital Municipal e demais unidades de saúde do Município de Paraty, acrescentando os Parágrafos 3º, 4º e 5º ao artigo 4º da Lei nº 2108/2017 e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 065/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, fica instituído a inclusão no calendário cultural e esportivo do Município de Paraty o evento “Remada Ecológica” e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 066/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro do Paraty-Mirim

PROJETO DE LEI Nº 067/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial ( R$ 700.000,00)

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 179/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita cópia do contrato da empresa Gepix do Brasil LTDA, responsável pelo fornecimento de mão de obra para prestação de serviços para elaboração de projetos para regularização fundiária no Município

REQUERIMENTO Nº 180/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita cópia do contrato de concessão da empresa WB Parking, responsável pelo estacionamento rotativo da cidade

REQUERIMENTO Nº 185/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre a possibilidade de instalação de redutores de velocidade no trecho entre o trevo da cidade e a Ponte do Penha

REQUERIMENTO Nº 186/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há previsão para o asfalto da Avenida do Portão Vermelho

INDICAÇÃO Nº 824/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita sinalização “PARE” na bifurcação entre as comunidades de Laranjeiras e Trindade, mais especificamente na saída de Trindade, sentido ao centro de Paraty

INDICAÇÃO Nº 825/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita limpeza das margens do Rio Perequê – Açu, que interliga o Bairro Caborê ao Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 826/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita construção de um bueiro ao lado do rancho do Zé, na Rua Vera Cruz, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 827/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita limpeza em torno da ponte da estrada do Bairro Olaria

INDICAÇÃO Nº 828/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita construção de um parque recreativo na Escola Municipal José Carlos Porto, Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 829/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita manutenção e troca de lâmpadas queimadas nos refletores do cais da Praia do Guerra, na comunidade da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 830/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED, no Bairro Parque da Mata neste Município  

INDICAÇÃO Nº 831/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita viabilizar a abertura de Farmácia Pública Municipal aos finais de semana e feriados  

INDICAÇÃO Nº 832/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita reforma na Unidade de Saúde da Mulher; reitera indicação 401/19  

INDICAÇÃO Nº 833/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita melhorias na quadra de esportes do Bairro Chácara; reitera indicação 426/19  

INDICAÇÃO Nº 834/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita limpeza e pavimentação na rua compreendida entre o Corpo de Bombeiros e a Delegacia de Polícia

INDICAÇÃO Nº 835/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita junto à concessionária de telefonia fixa e internet, OI, instalação de caixas de distribuição de linhas telefônicas para o Bairro Canto Azul e adjacências

INDICAÇÃO Nº 836/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita abertura de concurso público para o cargo de operador de roçadeira

INDICAÇÃO Nº 837/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita 7 varas de cano de esgoto de 300mm para Rua Jasmim no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 838/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita que ainda não faça o manilhamento da valeta que fica na rua do lado do campo do Galo, no Morro do Jacu, que seja fiscalizada antes pela Vigilância Sanitária, pois encontra-se com dengue e outros bichos

INDICAÇÃO Nº 839/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita manutenção de buraco que está cedendo na estrada, perto do campo de futebol, na comunidade da Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 840/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de uma ponte na Rua Assembléia, na Colônia, na Comunidade Barra Grande, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 841/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita roçada na estrada do Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 842/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita reparo e manutenção na Creche Municipal do Sertão do Taquari, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 843/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita que se cumpra a Lei 2229/2019 que dispõe sobre as diretrizes para o Programa Cidade Limpa no Município de Paraty e dá outras providências

INDICAÇÃO Nº 844/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita manutenção e pavimentação na Rua Bahia, paralela a Rua Romualdo Lino no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 845/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita autorização para construção de caçamba de lixo de alvenaria pelos moradores no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 846/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita iluminação da estrada da Graúna, no Município de Paraty; reitera indicação 208/19

INDICAÇÃO Nº 847/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que seja feita a divulgação de todos os itinerários e horários do transporte das Vans

INDICAÇÃO Nº 848/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que sejam feitas rondas diárias no Centro Histórico de Paraty para melhor segurança dos moradores, turistas e comerciantes

INDICAÇÃO Nº 849/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita construção de muro de contenção no Morro do Jacu; reitera indicação 396/18

INDICAÇÃO Nº 850/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pintura de quebra-molas no Bairro Jabaquara; reitera indicação 551/19

INDICAÇÃO Nº 851/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita reforma dos pontos de ônibus na entrada do Areal do Taquari, nos dois sentidos da Rodovia Rio – Santos

INDICAÇÃO Nº 852/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de um vestiário no campo de futebol da Várzea do Corumbê (Campo do Gama)

INDICAÇÃO Nº 853/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita reforma imediata de toda estrutura do Cais de Turismo, além de instalação de bancos ao longo do mesmo

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Ilmo. Sr. Valdemar do Nascimento, pelo excelente profissional, que há 34 anos desenvolve sua função de escriturário na área da saúde

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Ilma. Sra. Rosana de Souza Muniz Carvalho, pela excelente profissional, competente e dedicada, na função de enfermeira

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Ilma. Sra. Gletes do Santos Alves Fonseca, pela excelente profissional, competente e dedicada, na função de enfermeira

 

ORDEM DO DIA

 

VETO AS EMENDAS MODIFICATIVAS E ADITIVAS 001 E 002 E EMENDAS SUPRESSIVAS 001 E 002, ao Projeto de Lei Complementar nº 016/19(dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Executivo do Município de Paraty, cria a Controladoria Geral do Município de Paraty – CGM – organiza as carreiras de controle interno e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo) (votação única)

VETO PARCIAL A EMENDA MODIFICATIVA, ADITIVA E SUPRESSIVA 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 014/19 (cria o Plano de Reestruturação da administração pública municipal, altera a lei complementar nº 10/94 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo) (votação única)

VETO A EMENDA ADITIVA 001/19, ao Projeto de Lei Complementar nº 016/19(dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Executivo do Município de Paraty, cria a Controladoria Geral do Município de Paraty – CGM – organiza as carreiras de controle interno e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo) (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 045/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 057/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o “Projeto Brinquedo Solidário” no Município de Paraty, com a finalidade de arrecadar brinquedos doados a serem distribuídos nas entidades municipais e religiosas que atuam em prol da infância (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 060/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o Dia do Protetor de Animais no Município de Paraty e da outras providências (1ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Luiz Gonzaga Gama (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. Tymur Mirza Klink
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. Tymur Mirza Klink
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. Ionai Vanildo Tauffner
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Sr. José Antônio Garrido Khaled Junior
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a contagem de prazo para mudança de nível do servidor público municipal de Paraty, e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 063/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, altera a Lei nº 2108/2017, dispõe sobre isenção da taxa de pagamento de Estacionamento Rotativo aos veículos com placa de Paraty, bem como estabelece locais de isenção os logradouros públicos onde se encontram o Hospital Municipal e demais unidades de saúde do Município de Paraty, acrescentando os Parágrafos 3º, 4º e 5º ao artigo 4º da Lei nº 2108/2017 e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 065/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, fica instituído a inclusão no calendário cultural e esportivo do Município de Paraty o evento “Remada Ecológica” e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 066/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro do Paraty-Mirim
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 067/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial ( R$ 700.000,00)
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 179/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita cópia do contrato da empresa Gepix do Brasil LTDA, responsável pelo fornecimento de mão de obra para prestação de serviços para elaboração de projetos para regularização fundiária no Município
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 180/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita cópia do contrato de concessão da empresa WB Parking, responsável pelo estacionamento rotativo da cidade
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 185/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre a possibilidade de instalação de redutores de velocidade no trecho entre o trevo da cidade e a Ponte do Penha
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 186/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há previsão para o asfalto da Avenida do Portão Vermelho
  • Abrir VETO PARCIAL A EMENDA MODIFICATIVA, ADITIVA E SUPRESSIVA 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 014/19 (cria o Plano de Reestruturação da administração pública municipal, altera a lei complementar nº 10/94 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo) (votação única)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 045/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e dá outras providências (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 057/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o “Projeto Brinquedo Solidário” no Município de Paraty, com a finalidade de arrecadar brinquedos doados a serem distribuídos nas entidades municipais e religiosas que atuam em prol da infância (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 060/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o Dia do Protetor de Animais no Município de Paraty e da outras providências (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Luiz Gonzaga Gama (1ª votação)
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 824/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita sinalização “PARE” na bifurcação entre as comunidades de Laranjeiras e Trindade, mais especificamente na saída de Trindade, sentido ao centro de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 825/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita limpeza das margens do Rio Perequê – Açu, que interliga o Bairro Caborê ao Bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 826/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita construção de um bueiro ao lado do rancho do Zé, na Rua Vera Cruz, no Bairro Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 827/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita limpeza em torno da ponte da estrada do Bairro Olaria
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 828/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita construção de um parque recreativo na Escola Municipal José Carlos Porto, Bairro Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 829/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita manutenção e troca de lâmpadas queimadas nos refletores do cais da Praia do Guerra, na comunidade da Ponta Grossa
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 830/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED, no Bairro Parque da Mata neste Município
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 831/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita viabilizar a abertura de Farmácia Pública Municipal aos finais de semana e feriados
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 832/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita reforma na Unidade de Saúde da Mulher; reitera indicação 401/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 833/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita melhorias na quadra de esportes do Bairro Chácara; reitera indicação 426/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 834/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita limpeza e pavimentação na rua compreendida entre o Corpo de Bombeiros e a Delegacia de Polícia
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 835/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita junto à concessionária de telefonia fixa e internet, OI, instalação de caixas de distribuição de linhas telefônicas para o Bairro Canto Azul e adjacências
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 836/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita abertura de concurso público para o cargo de operador de roçadeira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 837/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita 7 varas de cano de esgoto de 300mm para Rua Jasmim no Bairro Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 838/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita que ainda não faça o manilhamento da valeta que fica na rua do lado do campo do Galo, no Morro do Jacu, que seja fiscalizada antes pela Vigilância Sanitária, pois encontra-se com dengue e outros bichos
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 839/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita manutenção de buraco que está cedendo na estrada, perto do campo de futebol, na comunidade da Ponte Branca
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 840/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de uma ponte na Rua Assembléia, na Colônia, na Comunidade Barra Grande, no Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 841/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita roçada na estrada do Morro do Jacu
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 842/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita reparo e manutenção na Creche Municipal do Sertão do Taquari, no Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 843/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita que se cumpra a Lei 2229/2019 que dispõe sobre as diretrizes para o Programa Cidade Limpa no Município de Paraty e dá outras providências
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 844/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita manutenção e pavimentação na Rua Bahia, paralela a Rua Romualdo Lino no Bairro Condado
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 845/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita autorização para construção de caçamba de lixo de alvenaria pelos moradores no Bairro Graúna
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 846/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita iluminação da estrada da Graúna, no Município de Paraty; reitera indicação 208/19
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  • Abrir INDICAÇÃO Nº 848/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que sejam feitas rondas diárias no Centro Histórico de Paraty para melhor segurança dos moradores, turistas e comerciantes
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 849/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita construção de muro de contenção no Morro do Jacu; reitera indicação 396/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 850/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pintura de quebra-molas no Bairro Jabaquara; reitera indicação 551/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 851/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita reforma dos pontos de ônibus na entrada do Areal do Taquari, nos dois sentidos da Rodovia Rio – Santos
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 852/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de um vestiário no campo de futebol da Várzea do Corumbê (Campo do Gama)
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 853/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita reforma imediata de toda estrutura do Cais de Turismo, além de instalação de bancos ao longo do mesmo
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Ilmo. Sr. Valdemar do Nascimento, pelo excelente profissional, que há 34 anos desenvolve sua função de escriturário na área da saúde
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Ilma. Sra. Rosana de Souza Muniz Carvalho, pela excelente profissional, competente e dedicada, na função de enfermeira
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Ilma. Sra. Gletes do Santos Alves Fonseca, pela excelente profissional, competente e dedicada, na função de enfermeira