Exibir todas as pautas

Pauta da 11ª Sessão Ordinária

image_pdfGerar PDFimage_printImprimir

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 08/06/2020

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 10ª Sessão Ordinária

 

OFÍCIO VR Nº 008/2020, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

OFÍCIO À CÂMARA Nº 026/2020, resposta ao Requerimento nº 012 (de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 028/2020, resposta ao Requerimento nº 015 (de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 031/2020, resposta ao Requerimento nº 009 ( de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 033/2020, resposta ao Requerimento nº 043 (de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz)

PROJETO DE LEI Nº 018/2020, de autoria do Poder Executivo, Cria a Agência Transfusional  no Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 019/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito  adicional especial, no montante de R$ 925.000,00

PROJETO DE LEI Nº 020/2020, de  autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de atendimento médico, nas creches municipais e conveniadas de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 021/2020, de  autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia  ocasionada pelo COVI-19 e dá outras providências

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 053/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, Solicita informações pertinentes ao repasse do Governo Federal, referente ao socorro financeiro de Estados e Município para o enfrentamento da crise sanitária e econômica, ocasionada pelo COVID-19

REQUERIMENTO Nº 054/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe qual a possibilidade  do Executivo  elaborar um projeto de lei autorizando a instalação de guarita com cancela em Bairros do Município com ruas sem saída

REQUERIMENTO Nº 055/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referentes   a reforma  da subprefeitura da Ilha das Cobras

REQUERIMENTO Nº 056/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informar se há possibilidade do funcionamento das igrejas com pelo menos 75% de ocupação máxima dos assentos, com os horários semanais normais, designando dias diferenciados para os idosos e crianças acima de 12 anos, com utilização alternada das cadeiras

REQUERIMENTO Nº 057/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que a ENEL informe se há  previsão pra substituição dos poste do Bairro do Chapéu do Sol

REQUERIMENTO Nº 058/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao IPHAN informações sobre a solução  para a falta de acessibilidade por parte de pessoas com deficiência  e/ou acometidas de enfermidades que ocasionam mobilidade reduzida no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 203/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja incluído na equipe da Estratégia da Saúde da Família o profissional de Assistência  Social, reitera indicação 064/19

INDICAÇÃO Nº 205/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem na rua projetada ao lado do restaurante Sancho Pança, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 207/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de uma lixeira de 660 litros na rua projetada, localizada à primeira direita após o Paraty Society, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 209/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reparo e operação  tapa buracos na estrada da Forquilha, no Bairro Patrimônio, reitera indicação 234/19

INDICAÇÃO Nº 220/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção com brita corrida, limpeza e desobstrução das vias de escoamento das águas pluviais da estrada do Paraty-Mirim, no trecho da baixada

INDICAÇÃO Nº 221/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita concreto social e manutenção da estrada da Serraria, depois da casa do  Senhor Oscar, subida do coqueiral sentido sítio do Cristino

INDICAÇÃO Nº 222/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja feita manutenção, tapa buracos e nivelamento com a máquina patrol  nas ruas do Bairro Canto  Verde

INDICAÇÃO Nº 223/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  troca de poste no caminho da comunidade da Ponta Grossa, próximo à residência do Senhor  Assis

INDICAÇÃO Nº 224/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção  de um parquinho  infantil próximo ao campinho de futebol  no Bairro  Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 225/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  Solicita concreto social na rua projetada, ao lado do restaurante Sancho Pança, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 226/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicitando que seja instalado uma guarita  com cancela na entrada da localidade Canto Azul

INDICAÇÃO Nº 232/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de lavatórios populares para  higienização  de mãos durante a pandemia do novo coronavirus

INDICAÇÃO Nº 233/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita extensão da ciclovia da Avenida Otávio Gama até a saída para a rodovia Rio/Santos no Bairro Portal das Artes, reitera indicação 400/19

INDICAÇÃO Nº 234/2020,  de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para passageiros (ponto de ônibus) em frente a entrada da Praia do Cão Morto, nos dois sentidos da Rio/Santos), em São Gonçalo, reitera indicação 399/19

INDICAÇÃO Nº 235/2020,  de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma lixeira fixa  na entrada do Tibum, na Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 236/2020,  de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  calafetar e colocar calçada no quebra-mar, bem como bancos e iluminação pública, no Bairro Pontal, reitera indicação  124/17

INDICAÇÃO Nº 237/2020,  de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita captação  d’água com necessidade de 1000m de cano de 60, reparo na estrada, no  loteamento do Senhor Antenor, no lado esquerdo da Prainha de Mambucaba e captação d’água  com  necessidade de 5000m de o lado direito, da Prainha de Mambucaba, reitera indicação  696/17

INDICAÇÃO Nº 238/2020,  de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  dragagem no canal entre a praia do Pontal e a praia Terra Nova e do cais pesqueiro da Ilha das Cobras e o canal do cais de turismo até o forum, reitera indicação 070/18

INDICAÇÃO Nº 239/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  que a Prefeitura adquira um caminhão  para fazer  limpeza dos bueiros e fossas no Município, reitera indicação 106/17

INDICAÇÃO Nº 240/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita reforma no muro do cemitério de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 241/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita concreto  na rua do Bambuzal no Bairro Corisquinho

INDICAÇÃO  Nº 242/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita abertura da rua na comunidade do Parque Sol Nascente

INDICAÇÃO Nº 243/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que se crie um auxilio estaleiro para  os barqueiros de pequeno porte ligados à pesca e ao turismo no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 244/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita limpeza, alargamento, construção de deques e rampas na rua André Rebouças, nos Bairro Mangueira e Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 245/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que seja criado cursinho de pré-vestibular gratuitos no  Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 246/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  criação de curso gratuito de inglês e espanhol no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 247/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja feita limpeza no cemitério  de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 248/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  dosador de cloro para tratamento de água nos Bairros: Graúna, Várzea do Corumbê,  Barra grande, Serraria, São Roque, Areal do Taquari,  São Gonçalo, Corumbê e Morro do Ditão, reitera indicação 109/17

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 009/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre o uso de drones nas ações de combate a dengue e demais necessidades no Município no Município de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 016/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe  sobre a redução proporcional da mensalidades dos estabelecimentos de ensino da rede privada do Município de Paraty, durante o período de suspensão das aulas em razão do Decreto Municipal nº 033, de 01 de abril de 2020, sobre medidas de enfrentamento  da propagação decorrente do coronavírus  (COVID-19) (1ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 018/2020, de autoria do Poder Executivo, Cria a Agência Transfusional no Município de Paraty e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 019/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 925.000,00
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 020/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de atendimento médico, nas creches municipais e conveniadas de Paraty e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 021/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia ocasionada pelo COVI-19 e dá outras providências
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 053/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações pertinentes ao repasse do Governo Federal, referente ao socorro financeiro de Estados e Município para o enfrentamento da crise sanitária e econômica, ocasionada pelo COVID-19
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 054/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe qual a possibilidade do Executivo elaborar um projeto de lei autorizando a instalação de guarita com cancela em Bairros do Município com ruas sem saída
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 055/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referentes a reforma da subprefeitura da Ilha das Cobras
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 056/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informar se há possibilidade do funcionamento das igrejas com pelo menos 75% de ocupação máxima dos assentos, com os horários semanais normais, designando dias diferenciados para os idosos e crianças acima de 12 anos, com utilização alternada das cadeiras
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 057/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que a ENEL informe se há previsão pra substituição dos poste do Bairro do Chapéu do Sol
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 058/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao IPHAN informações sobre a solução para a falta de acessibilidade por parte de pessoas com deficiência e/ou acometidas de enfermidades que ocasionam mobilidade reduzida no Centro Histórico
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 203/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja incluído na equipe da Estratégia da Saúde da Família o profissional de Assistência Social, reitera indicação 064/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 205/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem na rua projetada ao lado do restaurante Sancho Pança, no Bairro Ponte Branca
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 207/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de uma lixeira de 660 litros na rua projetada, localizada à primeira direita após o Paraty Society, no Bairro Condado
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 209/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reparo e operação tapa buracos na estrada da Forquilha, no Bairro Patrimônio, reitera indicação 234/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 220/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção com brita corrida, limpeza e desobstrução das vias de escoamento das águas pluviais da estrada do Paraty-Mirim, no trecho da baixada
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 221/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita concreto social e manutenção da estrada da Serraria, depois da casa do Senhor Oscar, subida do coqueiral sentido sítio do Cristino
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 222/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja feita manutenção, tapa buracos e nivelamento com a máquina patrol nas ruas do Bairro Canto Verde
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 223/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca de poste no caminho da comunidade da Ponta Grossa, próximo à residência do Senhor Assis
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 224/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de um parquinho infantil próximo ao campinho de futebol no Bairro Portão de Ferro I
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 226/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicitando que seja instalado uma guarita com cancela na entrada da localidade Canto Azul
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 232/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de lavatórios populares para higienização de mãos durante a pandemia do novo coronavirus
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 233/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita extensão da ciclovia da Avenida Otávio Gama até a saída para a rodovia Rio/Santos no Bairro Portal das Artes, reitera indicação 400/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 234/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para passageiros (ponto de ônibus) em frente a entrada da Praia do Cão Morto, nos dois sentidos da Rio/Santos), em São Gonçalo, reitera indicação 399/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 235/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma lixeira fixa na entrada do Tibum, na Várzea do Corumbê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 236/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita calafetar e colocar calçada no quebra-mar, bem como bancos e iluminação pública, no Bairro Pontal, reitera indicação 124/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 237/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita captação d’água com necessidade de 1000m de cano de 60, reparo na estrada, no loteamento do Senhor Antenor, no lado esquerdo da Prainha de Mambucaba e captação d’água com necessidade de 5000m de o lado direito, da Prainha de Mambucaba, reitera indicação 696/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 238/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita dragagem no canal entre a praia do Pontal e a praia Terra Nova e do cais pesqueiro da Ilha das Cobras e o canal do cais de turismo até o forum, reitera indicação 070/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 239/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita que a Prefeitura adquira um caminhão para fazer limpeza dos bueiros e fossas no Município, reitera indicação 106/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 240/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita reforma no muro do cemitério de Tarituba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 241/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita concreto na rua do Bambuzal no Bairro Corisquinho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 242/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita abertura da rua na comunidade do Parque Sol Nascente
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 243/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que se crie um auxilio estaleiro para os barqueiros de pequeno porte ligados à pesca e ao turismo no Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 244/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita limpeza, alargamento, construção de deques e rampas na rua André Rebouças, nos Bairro Mangueira e Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 245/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que seja criado cursinho de pré-vestibular gratuitos no Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 246/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita criação de curso gratuito de inglês e espanhol no Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 247/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja feita limpeza no cemitério de Tarituba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 248/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita dosador de cloro para tratamento de água nos Bairros: Graúna, Várzea do Corumbê, Barra grande, Serraria, São Roque, Areal do Taquari, São Gonçalo, Corumbê e Morro do Ditão, reitera indicação 109/17
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 009/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre o uso de drones nas ações de combate a dengue e demais necessidades no Município no Município de Paraty (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 016/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a redução proporcional da mensalidades dos estabelecimentos de ensino da rede privada do Município de Paraty, durante o período de suspensão das aulas em razão do Decreto Municipal nº 033, de 01 de abril de 2020, sobre medidas de enfrentamento da propagação decorrente do coronavírus (COVID-19) (1ª votação)