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Pauta da 22ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 21/09/2020

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da  21ª  Sessão Ordinária

OFÍCIO VR 031/2020, justificando ausência do vereador Anderson Maia dos Santos

PROJETO DE LEI Nº 040/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a Semana da Arte do Papel Machê no Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 041/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos das Mulheres de Paraty (FMDMP) e dá outras providências

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 115/2020, de autoria dos Vereadores Benedito Crispim de Alcântara e Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao Presidente do ICMBIO Paraty, solicita  informações referentes a demolição de casas no Bairro Corisquinho

REQUERIMENTO Nº 116/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  Solicita a empresa ENEL informações referentes a troca de dos postes de energia da Rua Cidade de Cunha, no Bairro Parque da Mangueira

REQUERIMENTO Nº 117/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações  referentes a construção de cais na beira do Rio Matheus Nunes,na Rua Andre Rebouças, Bairro Parque da Mangueira

REQUERIMENTO Nº 118/2020, de autoria dos Vereadores Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita quem informe  a freqüência da fiscalização  no que diz respeito à Lei Complementar 062/18, nos estabelecimentos do Município

REQUERIMENTO Nº 119/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há previsão  para o manilhamento e aterramento do valão do Bairro  Barra Grande

REQUERIMENTO Nº 120/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há previsão  para retirada das manilhas que estão fechando  às entradas do  Município

REQUERIMENTO Nº 121/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe a possibilidade  da Prefeitura doar uma área para o Ministério da Marinha do Brasil em Paraty, para construção da Promotoria da Agência da Capitania dos Portos

REQUERIMENTO Nº 122/2020, de autoria de todos os Vereadores, solicitando providência na questão de terras no Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 436/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita colocação de barreiras permanentes no final da Rua Professora Rosária Gibrail (rua sem saída), no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 450/2020, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita o cumprimento da Lei  2.180/18 – que institui o Programa Jovem Aprendiz Trabalhador no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 451/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita substituição da iluminação por lâmpadas de led, na Rua Jango Pádua, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 452/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reconstrução do muro de arrimo  do Largo Santa Rita

INDICAÇÃO Nº 453/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais: Parque da Mangueira; Pequenina Calixto; Guiomar Schimitt  e Pingo de Gente I

INDICAÇÃO Nº 461/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de caçamba de lixo na Rua Figueira – 218, Bairro Parque da Mata

INDICAÇÃO Nº 462/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  poda das árvores no Bairro do Campinho, próximo à Pousada Refúgio das Aves

INDICAÇÃO Nº 463/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita calçamento com bloquetes de concreto intertravados no entorno do cais pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 464/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que providencie aterro do valão da Rua Nossa Senhora  Conceição, no Bairro Barra Grande 

INDICAÇÃO Nº 465/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a ENEL que  proceda poda de uma árvore que está sobreposta  a fiação elétrica, localizada à rua  da casa da Dona Morena, no Bairro Laranjeiras/ Vila Oratório

INDICAÇÃO Nº 466/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  que proceda reparos na calçada, localizada à Rua Manoel Ferreira Santos Pádua, em frente ao Shopping  Martins, no Bairro Parque Imperial 

INDICAÇÃO Nº 467/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita  concreto social para a Rua da Paz, identificada pelo nº 3518, no Bairro Corisco 

INDICAÇÃO Nº 468/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma da pracinha atrás da Igreja Matriz, no Centro Histórico, colocando iluminação e canteiros de flores, reitera indicação 380/19

INDICAÇÃO Nº 469/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita melhorias e asfalto na Rua Boa Vista no Bairro Areal do Taquari 

INDICAÇÃO Nº 470/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita limpeza e ampliação da ponte, colocação de manilhas maiores e desobstrução das manilhas na Avenida Pau Brasil, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 471/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de um abrigo para passageiros(ponto de ônibus) no local de manobra na Avenida Pau Brasil, no Bairro São Roque 

INDICAÇÃO Nº 472/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reparos no bueiro na calçada em frente ao supermercado Rede Market, no Bairro Patitiba 

INDICAÇÃO Nº 473/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  refazer o trevo de acesso à entrada do Bairro Jabaquara, reitera indicação 133/2020

INDICAÇÃO Nº 474/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  construção de um vestiário com banheiro no campo de futebol, na praia da  Jabaquara, reitera indicação 135/2020

INDICAÇÃO Nº 475/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção e pintura no parquinho do Bairro Jabaquara, reitera indicação 230/19 

INDICAÇÃO Nº 476/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita reforma com alargamento e passarela, na ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 134/2020 

INDICAÇÃO Nº 477/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita arrumar a Rua Vera Cruz, no Bairro Jabaquara

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao  Senhor Antônio Porto Filho – Portinho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Senhor  Benedito Crispim de Alcântara – Pico, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Alcir da Costa Braz, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 020/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de atendimento médico, nas creches municipais e conveniadas de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 021/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia  ocasionada pelo COVI-19 e dá outras providências (1ª votação)

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 040/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a Semana da Arte do Papel Machê no Município de Paraty
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 041/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos das Mulheres de Paraty (FMDMP) e dá outras providências
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 115/2020, de autoria dos Vereadores Benedito Crispim de Alcântara e Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao Presidente do ICMBIO Paraty, solicita informações referentes a demolição de casas no Bairro Corisquinho
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 116/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita a empresa ENEL informações referentes a troca de dos postes de energia da Rua Cidade de Cunha, no Bairro Parque da Mangueira
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 117/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referentes a construção de cais na beira do Rio Matheus Nunes,na Rua Andre Rebouças, Bairro Parque da Mangueira
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 118/2020, de autoria dos Vereadores Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita quem informe a freqüência da fiscalização no que diz respeito à Lei Complementar 062/18, nos estabelecimentos do Município
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 119/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há previsão para o manilhamento e aterramento do valão do Bairro Barra Grande
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 120/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há previsão para retirada das manilhas que estão fechando às entradas do Município
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 121/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe a possibilidade da Prefeitura doar uma área para o Ministério da Marinha do Brasil em Paraty, para construção da Promotoria da Agência da Capitania dos Portos
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 122/2020, de autoria de todos os Vereadores, solicitando providência na questão de terras no Rio Pequeno
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 436/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita colocação de barreiras permanentes no final da Rua Professora Rosária Gibrail (rua sem saída), no Bairro Patitiba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 450/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita o cumprimento da Lei 2.180/18 – que institui o Programa Jovem Aprendiz Trabalhador no Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 451/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita substituição da iluminação por lâmpadas de led, na Rua Jango Pádua, no Bairro Patitiba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 452/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reconstrução do muro de arrimo do Largo Santa Rita
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 453/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais: Parque da Mangueira; Pequenina Calixto; Guiomar Schimitt e Pingo de Gente I
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 461/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de caçamba de lixo na Rua Figueira – 218, Bairro Parque da Mata
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 462/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita poda das árvores no Bairro do Campinho, próximo à Pousada Refúgio das Aves
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 464/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que providencie aterro do valão da Rua Nossa Senhora Conceição, no Bairro Barra Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 465/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a ENEL que proceda poda de uma árvore que está sobreposta a fiação elétrica, localizada à rua da casa da Dona Morena, no Bairro Laranjeiras/ Vila Oratório
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 466/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que proceda reparos na calçada, localizada à Rua Manoel Ferreira Santos Pádua, em frente ao Shopping Martins, no Bairro Parque Imperial
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 467/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita concreto social para a Rua da Paz, identificada pelo nº 3518, no Bairro Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 468/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma da pracinha atrás da Igreja Matriz, no Centro Histórico, colocando iluminação e canteiros de flores, reitera indicação 380/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 469/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita melhorias e asfalto na Rua Boa Vista no Bairro Areal do Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 470/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita limpeza e ampliação da ponte, colocação de manilhas maiores e desobstrução das manilhas na Avenida Pau Brasil, no Bairro São Roque
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 471/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de um abrigo para passageiros(ponto de ônibus) no local de manobra na Avenida Pau Brasil, no Bairro São Roque
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 472/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reparos no bueiro na calçada em frente ao supermercado Rede Market, no Bairro Patitiba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 473/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita refazer o trevo de acesso à entrada do Bairro Jabaquara, reitera indicação 133/2020
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 474/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de um vestiário com banheiro no campo de futebol, na praia da Jabaquara, reitera indicação 135/2020
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 475/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção e pintura no parquinho do Bairro Jabaquara, reitera indicação 230/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 476/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita reforma com alargamento e passarela, na ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 134/2020
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 477/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita arrumar a Rua Vera Cruz, no Bairro Jabaquara
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Senhor Antônio Porto Filho – Portinho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Senhor Benedito Crispim de Alcântara – Pico, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Alcir da Costa Braz, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paraty
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 020/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de atendimento médico, nas creches municipais e conveniadas de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 021/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia ocasionada pelo COVI-19 e dá outras providências (1ª votação)