Lei Ordinária nº2228 de 2019
LEI 2228_2019 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME PARA DETECÇÃO DE PATOLOGIAS OCULARES (TESTE DO OLINHO) DETECTÁVEIS AO NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº2227 de 2019
LEI 2227_2019 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ANÚNCIOS DE PUBLICIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº2226 de 2019
LEI 2226_2019 – INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO FOLCLORE” NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº2225 de 2019
LEI 2225_2019 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARATY A “SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR”.
Lei Ordinária nº2224 de 2019
LEI 2224_2019 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº2223 de 2019
LEI 2223_2019 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº2222 de 2019
LEI 2222_2019 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTE COLETIVO “ÔNIBUS” DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO QUE EXPLOREM A ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº2221 de 2019
Lei Nº 2221/2019 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Ato nº11 de 2019
ATO DO PRESIDENTE Nº 011/19, composição das Comissões Permanentes
Decreto Legislativo nº3 de 2019
Decreto Legislativo 003/2019 Decreta Luto por três dias e dá outras providências
