Lei Ordinária nº1236 de 2001
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Bairro Ribeirinho, na Cidade de Paraty/RJ.
Lei Ordinária nº1236 de 2001
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Bairro Ribeirinho, na cidade de Paraty/RJ.
Lei Ordinária nº1240 de 2001
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial.
Lei Ordinária nº1251 de 2001
Autoriza o Executivo Municipal a implantar calendário para limpeza e manutenção das estradas vicinais no município de Paraty/RJ.
Lei Ordinária nº1250 de 2001
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com laboratórios clínicos ou instituições capacitadas e habilitadas para a realização de exame de DNA.
Lei Ordinária nº1238 de 2001
Criar o Ano Municipal do Idoso e dá outras providências.
Lei Ordinária nº1243 de 2001
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial.
Lei Ordinária nº1254 de 2001
Inclui no currículo das escolas municipais de Paraty/RJ a disciplina “Educação Musical” e dá incentivo para que a matéria seja ministrada nas escolas Municipais e Particulares.
Lei Ordinária nº1256 de 2001
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Lei Ordinária nº1252 de 2001
Autoriza o Poder Executivo a permitir que entidades, empresas e demais cidadãos, façam manutenção e embelezamento de Logradouros Públicos.
